Deputado independente dos Açores quer suspender taxa turística até dezembro de 2024
19 de out. de 2022, 11:40
— Lusa/AO Online
Em
declarações à Lusa, o independente Carlos Furtado explicou que a
proposta de alteração ao decreto legislativo regional aprovado em abril
já deu entrada nos serviços da Assembleia Legislativa Regional, “com
pedido de encurtamento do prazo para ser discutido em comissão”, tendo
em vista travar a medida antes da entrada em vigor, em janeiro de 2023.A
iniciativa prevê também alterações no método de distribuição das
receitas da taxa, prevendo que, após 31 de dezembro de 2024 (a data
indicada para a conclusão da suspensão), 20% do valor reverta para as
unidades de alojamento que façam a cobrança da taxa, “sendo que os
restantes 80% são divididos em igual percentagem entre os municípios
onde se regista a dormida e o Governo Regional”.Carlos
Furtado explicou à Lusa que pretendeu “dar resposta a algumas das
críticas feitas à proposta aprovada, nomeadamente pelos municípios”.Quanto à suspensão, a proposta de Carlos Furtado propõe que seja até 31 de dezembro de 2024.A
criação de uma taxa turística nos Açores foi aprovada em abril no
parlamento regional com 28 votos a favor, do deputado do PAN, autor da
versão inicial do documento, do PS, BE e do deputado independente.O
deputado da Iniciativa Liberal (IL), o deputado do Chega e as bancadas
dos partidos do Governo (PSD/CDS-PP/PPM), que somam 27 parlamentares,
votaram contra a cobrança de um euro diário até ao máximo de quatro
euros, a partir de 2023.Agora, Carlos
Furtado alerta para “o aumento violento das taxas de juro que se tem
verificado nos últimos meses, a par da inflação histórica que se tem
registado a nível internacional” para defender que “os próximos tempos
possam ser de algum arrefecimento da atividade turística na região”.“Estes
elementos vão seguramente condicionar a disponibilidade financeira das
pessoas para realizarem planos de férias”, disse, em comunicado.Para
o deputado, acrescentar uma taxa turística às atividades do setor pode
“criar uma imagem que pode provocar a rejeição do público alvo para com
os Açores”.Empresários do setor,
municípios e o próprio Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) sempre se
manifestaram contra a taxa turística nos moldes em que foi aprovada no
parlamento.