Deputado independente defende regularização das amas nos Açores
13 de nov. de 2023, 12:12
— Lusa/AO Online
A
posição do deputado independente surge após a recente visita que fez a
uma creche familiar no Livramento, concelho de Ponta Delgada, na ilha de
São Miguel, onde se inteirou das "desigualdades de tratamento e
proteção social das pessoas que desempenham a atividade nos Açores"."É
tempo de fazer justiça com estas pessoas, tanto mais que as mesmas
estão a colmatar a insuficiência de creches nos Açores, além de que
prestam um importante serviço personalizado e de proximidade", defende o
deputado, citado numa nota de imprensa.Carlos
Furtado entende que, "a ser aprovado, no Orçamento e Plano Regionais
ainda há espaço para acolher a regularização da remuneração das amas dos
Açores".O Orçamento e Plano Regionais
começam a ser debatidos a partir do dia 20, no parlamento açoriano, na
cidade da Horta, ilha do Faial."O avultado
investimento necessário ao desempenho da profissão de ama, como seja a
construção ou adaptação de edifício, a aquisição de mobiliário e
brinquedos e a própria manutenção geral, são uma barreira ao desempenho
da profissão, sendo que estes custos não são devidamente valorizados
pelo Governo Regional no pagamento efetuado a estas profissionais",
aponta o deputado independente.No entender
de Carlos Furtado, "é justa a reivindicação das amas dos Açores quando
solicitam ao Governo que lhes seja devidamente paga a carga horária
semanal a que corresponde a profissão, assim como a proteção social
equivalente a todas as pessoas que desempenham esta profissão".O
deputado independente sustenta que as pessoas que desempenham a
atividade de ama no arquipélago "prestam serviço a título de prestadoras
de serviço (recibo verde) com a insegurança laboral que daí advém".