Deputado independente considera "inviável" um Governo dos Açores "refém de minorias"
13 de out. de 2022, 10:53
— Lusa/AO Online
Numa nota de imprensa, o
deputado independente frisa que "os recentes acontecimentos políticos",
mostraram um Governo Regional sem "capacidade" para "implementar um rumo
para os Açores", alegando que o executivo liderado pelo
social-democrata José Manuel Bolieiro está "refém" de "dois deputados
que representam (em votos) menos de dois por cento do povo açoriano".Carlos
Furtado dá como exemplo "a chantagem feita ao PSD" por "parte da
Iniciativa Liberal" para "obrigar a maioria a aprovar um diploma do IL
que está condenado ao chumbo", sob pena do "Orçamento da Região não
colher o voto favorável do partido que se intitula Liberal, mas que
pretende condicionar a vontade de terceiros".O
deputado da IL à Assembleia Legislativa dos Açores, Nuno Barata,
ameaçou no sábado, durante um plenário regional do partido, romper o
acordo de incidência parlamentar com o PSD, se os social-democratas não
aprovarem uma proposta que apresentou, de criação de uma sociedade
anónima, designada por Agriazores, para substituir-se ao IAMA (Instituto
Açoriano de Mercados Agrícolas) e ao IROA (Instituto Regional de
Ordenamento Agrário), que seriam extintos.Esta proposta do deputado da IL é um dos pontos desta quinta-feira em discussão na reunião da comissão da Assembleia Legislativa Regional.O
deputado independente aponta que "outro exemplo" surgiu "esta semana",
quando o Governo Regional anunciou "pomposamente" um subsídio à
natalidade, "conforme exigido pelo Chega para o Orçamento de 2022, mas
que ainda não havia sido posto em prática".Na
quarta-feira o Governo dos Açores anunciou que vai criar um programa de
apoio à natalidade, designado “Nascer Mais”, para combater o
despovoamento de alguns concelhos da região, através da atribuição de um
apoio de 1.500 euros por criança.“O apoio
financeiro traduz-se na disponibilização de um ‘plafond’ de 1.500 euros
a utilizar em qualquer farmácia da região, para a aquisição de um
conjunto de produtos e bens destinados à promoção do bem-estar da
criança”, explicou o vice-presidente do Governo, Artur Lima, durante a
leitura do comunicado do Conselho de Governo, que se reuniu na ilha do
Pico.Segundo o governante, esta medida,
que resulta de uma reivindicação do Chega, um dos partidos que garante
apoio parlamentar ao Governo de coligação PSD, CDS-PP e PPM, terá
efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022.Para
o deputado Carlos Furtado, "a proposta inicial exigida pelo Chega já
era uma idiotice", porque "discriminava injustificadamente pessoas" e a
resolução de Governo "padece das mesmas inconstitucionalidades", pois
"continua a descriminar pela negativa mais de metade dos açorianos"."O
apoio à natalidade é apenas aplicável em 12 concelhos da região,
deixando para trás, os 7 mais populosos", denuncia Carlos Furtado.O
parlamentar açoriano considera ainda que "há um claro favorecimento do
‘lobby’ das farmácias", justificando que "os 1.500 euros de prémio a
cada criança que nasça nestes 12 concelhos, só podem ser gastos em
farmácias"."Por tudo isso, pode-se dizer que é inviável a Região continuar refém de dois deputados", vinca o deputado independente.Carlos Furtado alerta que "estas técnicas chantagistas" são "prática recorrente de alguns autores políticos".Esses
"autores políticos" fazem "uso e abuso da aritmética parlamentar e não
conseguindo apresentar mérito nas suas propostas, para que as mesmas
reúnam consenso em aprovação" no parlamento açoriano, "fazem diretamente
através do Governo", numa espécie de “ganhar na secretaria, o jogo que
não conseguem ganhar em campo”, acrescentou. No
entender do deputado independente "é insustentável este modelo de
governação", considerando que "resta" ao chefe do executivo açoriano
"fazer um exame de consciência" no "sentido de perceber que região
teremos após a era Bolieiro?".Carlos Furtado sustenta que "as próximas semanas serão decisivas para o futuro dos Açores".Mas,
"não estou a ver o principal responsável por este futuro, nem com
vontade de mostrar a audácia que caracteriza aqueles que ficam na
história, nem com a noção do prejuízo estrutural que representa para
todos os açorianos, uma governação refém de acertos de contas com
passados de políticos egoístas e gestões de carreiras de minorias
partidárias", sublinhou.