“O Chega deseja anunciar que votará contra o
Orçamento do Estado”, afirmou o deputado e líder do partido em
conferência de imprensa na Assembleia da República, em Lisboa,
justificando que a proposta apresentada pelo Governo é “essencialmente
irrealista”.“Independentemente da sua
aprovação e de quem seja responsável pela sua aprovação neste momento
não venha daqui a uns meses ou daqui a uns anos dizer que nada teve a
ver com este Orçamento do Estado. Quem aprovar este Orçamento do Estado
será cúmplice daquela que será provavelmente uma das mais graves,
maiores e mais intensas crises financeiras que se aproximam de Portugal e
da Europa”, alertou.Para o parlamentar,
este documento “é uma porta aberta para uma crise iminente” porque
“parte do pressuposto de que as taxas de crescimento serão a um nível
que nunca aconteceu em Portugal e, portanto, é fantasioso nesse aspeto”.
Por outro lado, sublinhou, “parte de um preço de petróleo que já hoje
está desatualizado”.Ou seja, “parte de um
pressuposto económico-financeiro que não é realista, e o senhor ministro
das Finanças sabe que não é realista, assim como sabe que maior parte
da folga financeira” dos últimos anos “se deveu à diminuição dos
encargos da dívida, e que isso não se vai provavelmente repetir”.“Quando temos um orçamento irrealista não podemos ter expectativas realistas de que seja bem concretizado”, advogou.André
Ventura votará contra também porque “não foram acauteladas” as
exigências que apresentou, e que se prendiam com subsídios de risco para
as forças policiais e de alojamento para os professores, bem como uma
revisão e descongelamento das carreiras do pessoal médico.Apesar disso, o deputado anunciou que vai apresentar estas medidas durante a discussão do orçamento na especialidade.“Depois
de ter, na reunião com o ministro das Finanças, apresentado as três
grandes linhas vermelhas que seriam as nossas prioridades para o
Orçamento do Estado, ontem e durante o fim de semana voltámos a
solicitar ao senhor ministro das Finanças que esclarecesse alguns
aspetos técnicos relativamente às nossas exigências políticas ao
Orçamento”, adiantou o deputado, assinalando que não obteve resposta
“para uma reunião com o Ministério das Finanças”.Na
ótica de Ventura, “nas grandes áreas de intervenção política
fundamental em relação às forças de segurança, em relação aos
professores e em relação aos profissionais de saúde e ao serviço de
saúde, este orçamento não cumpre as exigências mínimas políticas” que
foram “uma exigência do país” e também “uma exigência de todos os
partidos políticos”.“O que temos é
exatamente o contrário disto, e a maior carga fiscal de sempre em
Portugal, em percentagem do PIB”, vincou, acusando o Governo de “dar com
uma mão e tirar com a outra”.Por isso, considerou que “este orçamento fica aquém em matéria de proteção de polícias, professores e profissionais de saúde”. O
deputado do Chega considerou que “o combate à corrupção, tão anunciado
por este Governo, quase que desaparece deste orçamento”, uma vez que
“não há nenhuma dotação financeira específica, adicional, sustentada e
significativa para o grande combate à corrupção”.“Este
é o orçamento mais palavroso da última década, só que é apenas isso,
palavras, não tem nada mais do que isso, é um orçamento travestido de
programa de Governo, e apenas isso”, declarou.Na
conferência de imprensa, o deputado apontou ainda que o Tribunal de
Contas “deixa de ter competências de visto prévio em alguns negócios,
nomeadamente negócios que envolvem autarquias, nomeadamente residências
de estudantes”.“Aquele que se diz que é o
orçamento da transparência não pode ser, ao mesmo tempo, o orçamento que
retira ao Tribunal de Contas competências”, assinalou, desafiando que
“ou o Governo volta atrás” ou “então que tenha uma boa razão para isto”.André
Ventura anunciou igualmente que vai propor uma redução dos vencimentos
de todos os titulares de cargos políticos, entre 5% e 7,5%, que abranja,
numa primeira fase, o Presidente da República, o primeiro-ministro e os
deputados à Assembleia da República, e, mais tarde, também os autarca.“Sei
que alguns dirão que é populismo, outros dirão que é demagogia”,
sublinhou Ventura, refutando que não aceita os valores atuais “num
momento em que médicos, chefias na Administração Interna e outros lutam
para ter um salário minimamente digno em Portugal” e, por isso, quer “o
primeiro a dar o exemplo”.