Deputada do Chega defende posto de fronteira na ilha açoriana das Flores

De acordo com a parlamentar, citada em nota de imprensa, pretende-se que “seja estabelecido naquela ilha um modelo operacional flexível de controlo fronteiriço, para funcionar em períodos de maior afluência de embarcações”.Ana Martins defende uma articulação entre o Governo, o Governo dos Açores, a Guarda Nacional Republicana (GNR)e as entidades portuárias para que “sejam garantidos os meios operacionais necessários à implementação deste posto de fronteira marítimo sazonal”.A deputada preconiza uma avaliação ao fim de dois anos da sua entrada em funcionamento, quanto ao “impacto económico, turístico e operacional, podendo evoluir para uma solução permanente, consoante os resultados”.De acordo com Ana Martins, a ilha das Flores “é frequentemente o primeiro ponto de paragem em território europeu para embarcações oriundas de espaços extracomunitários”.“No entanto, não existe nenhum posto de fronteira qualificado para entrada e saída do território nacional naquela ilha”, frisou.Segundo a deputada, a situação propicia “um desajustamento evidente entre a realidade geográfica da rota atlântica e o atual regime administrativo de controlo de fronteiras”.Ana Martins destaca os “prejuízos causados à economia local pela impossibilidade de muitas embarcações escalarem a ilha das Flores”, seguindo estas “diretamente para outros portos qualificados”.“Isso reflete-se na perda de escalas náuticas transatlânticas, com efeitos negativos no consumo local associado à estadia, manutenção, abastecimento e atividade turística”, refere a parlamentar.Nos Açores, a fiscalização e o controlo de fronteiras, marítimas e aéreas, são da responsabilidade da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) da GNR, na sequência da extinção do SEF.