Demora na regularização da residência é o principal problema dos imigrantes nos Açores

A rede de Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) gerida pela Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA) atingiu no ano passado um valor recorde de 7162 atendimentos nos dois centros de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo.Por comparação com 2024, registou-se um crescimento de 12,1%. E há ainda que ter em conta o gabinete da Madalena do Pico, que é gerido pelo município em parceria com a AIPA, que em 2025 atendeu 2615 cidadãos das ilhas do Pico, Faial e São Jorge, registando um crescimento de 35,2% em relação ao ano anterior. Em declarações ao Açoriano Oriental, o presidente da AIPA, Leoter Viegas, lembra que “em 2024 já tínhamos batido o recorde de 2023 e posso adiantar também que em 2026 nós já temos um número significativo de atendimentos nos quatro primeiros meses deste ano, em que realizámos mais de 3500 atendimentos. Portanto, é quase metade daquilo que nós realizámos ao longo de todo o ano de 2025”.Para Leoter Viegas, este aumento deve-se a três fatores: ao aumento do número de imigrantes nos Açores nos últimos anos; à quantidade cada vez maior de serviços que a AIPA presta aos imigrantes e à iniciativa CLAIM Fora de Portas, em que as técnicas da AIPA se deslocam presencialmente às seis ilhas onde não há gabinetes do CLAIM para realizarem atendimentos aos imigrantes que vivem nessas ilhas. Sobre o aumento do número de cidadãos estrangeiros a residir nos Açores, o presidente da AIPA considera que “os dados oficiais que nós temos disponíveis para 2024 indicam-nos que temos pouco mais de 8200 cidadãos estrangeiros nos Açores, mas a nossa estimativa é que o número atual já seja cerca de 20% a 25% superior ao número de 2024”. O processo de regularização da residência é o que mais leva os cidadãos estrangeiros a procurarem o CLAIM, uma vez que os imigrantes “chegam com visto de trabalho ou visto de estudante e têm a necessidade de obter o cartão de residência”, explica Leoter Viegas. A AIPA apoia os imigrantes nesse processo, incluindo nas renovações dos cartões de residência, solicitando um agendamento à Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e agora também à RIAC. E conforme salienta o presidente da AIPA, “mais de metade da procura dos imigrantes tem a ver com o processo de regularização”. Um processo que é “difícil”, reconhece Leoter Viegas, porque “estamos a falar de demoras que às vezes levam três, quatro meses para as pessoas obterem o agendamento e no continente é muito mais”.No caso dos Açores, reconhece o presidente da AIPA, “temos uma situação mais favorável, tendo em conta também o volume da imigração dos Açores, que é insignificante comparativamente ao continente. E depois temos também uma relação muito próxima com a AIMA, o que facilita este trabalho”.Reforço de pessoal no CLAIM é possibilidadeAtualmente, a rede de Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes  funcionam com duas técnicas que trabalham em São Miguel e duas técnicas na Terceira. E são também estas mesmas técnicas que fazem o CLAIM Fora de Portas nas seis ilhas sem gabinete.Mas conforme reconhece o presidente da AIPA, Leoter Viegas, “temos cada vez mais um aumento de procura e, por exemplo, em Ponta Delgada a média de atendimentos diária ronda entre 20 a 30 atendimentos, sendo que o mesmo acontece na Terceira”.Por isso, conclui Leoter Viegas, “se o número de imigrantes continuar a crescer como tem vindo a crescer nos Açores, obviamente que os nossos serviços serão cada vez mais procurados e poderemos chegar a um ponto em que haverá a necessidade de reforçarmos o quadro do pessoal técnico”.AIPA defende Plano Estratégico das Migrações nos AçoresA Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA) defende a criação de um Plano Estratégico das Migrações nos Açores. Em declarações ao Açoriano Oriental, o presidente da AIPA, Leoter Viegas, lembra que esta sugestão já foi apresentada ao Governo Regional no âmbito do Fórum das Migrações, realizado no passado mês de abril.Conforme lembra Leoter Viegas, “nós temos mais de 1300 jovens estrangeiros inscritos nas escolas da Região, a nível do ensino regular e profissional e também na área da saúde é preciso pensar em como iremos adaptar o serviço de saúde para responder a um aumento da procura”. Por isso, defende o presidente da AIPA, “é preciso criarmos ferramentas para que as pessoas possam ter acesso aos serviços de saúde e para que os seus filhos possam ter também acesso à educação”.  E é nesse sentido que Leoter Viegas defende a criação de um Plano Estratégico das Migrações nos Açores, “onde possam estar contempladas todas essas questões de uma forma sistematizada”.Para Leoter Viegas, este será mesmo o “grande desafio” que se coloca nos próximos tempos às políticas relacionadas com as migrações nos Açores, sendo que a AIPA “está totalmente empenhada nessa questão e estamos disponíveis para colaborar com o Governo Regional nesta matéria”.O presidente da AIPA lembra ainda a importância da vinda de imigrantes para os Açores, numa altura em que “temos na Região um problema demográfico gravíssimo”. Para Leoter Viegas, “isso significa que a população imigrante terá um papel muito importante na mitigação desse problema demográfico e para fazer face à escassez de mão-de-obra, essencial para o crescimento económico”.