Défice orçamental deve ficar acima do referencial em 2025

O economista e docente da Universidade dos Açores, João Teixeira, salienta que o défice orçamental deve aumentar face ao Produto Interno Bruto (PIB), em 2025, na Região Autónoma dos Açores.Em declarações ao Açoriano Oriental, João Teixeira adianta, na sequência da 2.ª notificação de 2026 dos Procedimentos dos Défices Excessivos (PDE) de 2025, que apesar de ainda não ser conhecido o valor do PIB nominal da RAA do ano de 2025, “se atendermos à estimativa contida no cenário macroeconómico subjacente à proposta de Orçamento da RAA para o ano de 2026”, o défice orçamental deverá ascender a 5% do PIB em 2025, acima do referencial de 3% de Maastricht.Segundo o economista, o défice orçamental “agravou-se substancialmente” nos últimos dois anos, passando de um défice de 2,5% em 2023 para a estimativa de 5% em 2025.Recorde-se que foi divulgada a 2.ª notificação de 2026 do PDE  de 2025, que revelou que a dívida bruta da Administração Pública da Região Autónoma dos Açores (APRAA) foi de 3.797,8 milhões de euros no final de 2025, cujo valor manteve-se em comparação à 1.ª notificação do PDE de 2025. Para João Teixeira, este problema não se limita apenas os juros da dívida, “significa que as receitas da Região não são suficientes para pagar as despesas”. Relativamente à dívida bruta de Maastricht, que tem um referencial de 60%, João Teixeira realça que mesmo que ainda não seja conhecido o valor do PIB nominal da RAA do ano de 2025, “se atendermos à estimativa contida no cenário macroeconómico subjacente à proposta de Orçamento da RAA para o ano de 2026”, a dívida bruta deverá ascender a 62,2% do PIB em 2025, acima do referencial de 60% de Maastricht.Após ter ficado durante dois anos (2023 e 2024) abaixo do limite de Maastricht, o economista considera que os níveis de dívida de 2025 estão semelhantes ao período de pandemia (2020, 2021 e 2022), em que ultrapassou os 60% do referencial.João Teixeira refere ainda que os ajustamentos relacionados com os avales e garantias ao Grupo SATA contribuiu para aumentar o défice da Região em 2025.Sobre a melhoria do rating dos Açores pela agência Fitch, o economista relaciona esta evolução com a evolução do rating de Portugal e com a expectativa de transferências extraordinárias ou empréstimos da República, e “não com uma melhoria estrutural das contas públicas, como os dados do PDE o demonstram”. Teixeira refere que a dívida comercial continua elevada, apesar da contratação de dívida financeira para pagar dívida comercial, nomeadamente no setor da saúde, a dívida comercial aumentou em 2025. O economista salienta que 2026 deverá apresentar uma melhoria para a Região, porque o Orçamento do Estado prevê 150 milhões de euros para financiar a execução do PRR e 75 milhões de euros para redução da dívida regional, totalizando 225 milhões de euros em transferências extraordinárias.Para o ano de 2027, João Teixeira alerta que, sem novas transferências extraordinárias da República, o défice poderá voltar para níveis semelhantes aos de 2025.