Autor: Nuno Martins Neves
O défice da Região no final do terceiro trimestre de 2025 foi de 231,7
milhões de euros, mais 3,9 milhões de euros do que no trimestre
anterior, mas quase o dobro do registado em setembro de 2024 (155,4
milhões de euros). Os dados constam do último Boletim de Execução
Orçamental (BEO), publicado pela Direção Regional do Orçamento e
Tesouro, que o Açoriano Oriental consultou.
O ritmo de crescimento do
défice abrandou significativamente face aos trimestres anteriores
(125,1 milhões de euros em março e 227,8 milhões de euros em junho), mas
continua a demonstrar o desequilíbrio entre receita e despesa da
administração pública regional.
Até setembro deste ano, a receita
arrecadada situou-se nos 1.094 milhões de euros (mais 437 milhões de
euros que em junho), um valor em linha com o período homólogo (+4,9%) e
impulsionado pela receita corrente (+14,5%), em particular os impostos
(702 milhões de euros, crescimento de 9,45%), pois a receita de capital
quebrou 31% face ao ano passado.
Mas os gastos subiram em ordem de
grandeza superior: nos primeiros nove meses do ano, a despesa da Região
foi de 1.326 milhões de euros (mais 440 milhões de euros que em junho),
10% acima do registado em igual período em 2024 (1.198 milhões de
euros). Valores para os quais contribuíram tanto a despesa corrente,
como a despesa de capital: subidas de 10% e 12%, respetivamente, face
ao período homólogo.
Receita e despesa à lupa
Representando
quase três terços da receita corrente (74,1%), os impostos registaram-se
uma subida significativa, face ao período homólogo: mais 9,45% do que
no ano transato, ou seja mais 60 milhões de euros
Dos 702 milhões de
euros de receita fiscal, mais de metade vem dos impostos indiretos:
foram arrecadados 454 milhões de euros (+5,36% face ao mesmo período em
2024), com o IVA a ser o maior “contribuinte”, com 304 milhões de euros.
Em
termos de variação homóloga, o imposto sobre o combustível (ISP)
cresceu 30% face ao período homólogo, arrecadando 57 milhões de euros, o
segundo maior “contribuinte”.
Já os impostos diretos representaram
248 milhões de euros, mais 17% do que em setembro de 2024. IRS, com 186
milhões de euros, e IRC, com 61 milhões de euros, tiveram variações
homólogas positivas de 18% e 15%, respetivamente.
Quanto à despesa,
os 737,3 milhões de euros de transferências correntes representaram
72,4% da despesa corrente (1.017,8 milhões de euros), uma variação
homóloga de 10%.
Já a despesa de capital “atingiu os 308,3 milhões de
euros, 52,5% do valor orçamentado, 73,1% dos quais corresponderam a
transferências de capital”, lê-se no boletim.
Escalpelizando a
despesa funcional, quase 70% dos 1.326 milhões de euros foram gastos em
Saúde (35,94%), Educação (50,67%) e Transportes (13,17%), sendo que
3,79% foi para o serviço de dívida (50 milhões de euros). Desagregando
pela orgânica do governo, as secretarias regionais da Saúde e Segurança
Social; Educação, Cultura e Desporto; Turismo, Mobilidade e
Infraestruturas; e Finanças, Planeamento de Administração Pública foram
responsáveis por 85,2% da despesa total.