Défice da Região dispara em 2025 para 219,6 ME, quase o dobro do registado em 2024
Hoje 10:52
— Nuno Martins Neves
O défice da Região Autónoma dos Açores disparou em 2025, atingindo os 219,6 milhões de euros negativos, um aumento de 89% face ao ano transato. Os dados constam do Boletim de Execução Orçamental,publicado pela Direção Regional do Orçamento e Tesouro (DROT), referente ao mês de dezembro.Os números não mentem: no ano passado, o Governo Regional dos Açores voltou a gastar mais do que tinha. Se a receita voltou a subir, a despesa subiu ainda mais: de acordo com o documento da DROT, no balanço entre o deve e o haver, a Região arrecadou 1,57 mil milhões de euros (mais 8,19% face a 2024), mas gastou 1,79 mil milhões de euros (mais 14,17% do que no ano anterior).Tudo somado, dá um saldo global negativo de 219,6 milhões de euros, quase o dobro (89,26%) em relação a 2024, que tinha sido de 116 milhões de euros negativos.Nota para o agravamento do saldo primário (saldo antes do pagamento de juros de dívida), que passou de -47,9 milhões de euros em 2024 para mais do triplo, -149,3 milhões de euros, um crescimento de 211%. Números que refletem um desequilíbrio assinalável e problemas estruturais nas contas públicas.Défice semelhante só em 2020O saldo global registado pelo Governo Regional dos Açores em 2025 só encontra paralelo no ano de 2020, famoso por ter sido o primeiro ano da pandemia. Aí, as contas públicas regionais entraram em descontrolo, face à necessidade de atenuar os efeitos da paralisação da economia decorrente da Covid-19, e atingiram os 261,8 milhões de euros negativos, quando no ano anterior (2019) tinham se situado nos 26,4 milhões de euros de défice. Desde então, o défice da Região foi uma montanha-russa: desceu em 2021 (-94 milhões de euros) e voltou a subir em 2022 (-146 milhões de euros), para descer de novo em 2023 (-86 milhões de euros). A partir desse ano, o défice das contas públicas regionais tem estado em ascensão: -116 milhões de euros em 2024 e -219 milhões de euros o ano passado.De onde vem a receita?Se a receita efetiva cresceu 8,19% para os 1,57 mil milhões de euros, muito se deve à receita corrente (13,6%), responsável por 1,26 mil milhões de euros. E destes, a grande fatia (73,9%) vem dos impostos: a receita fiscal em 2025 traduziu-se em 931 milhões de euros (mais 8,73% do que em 2024).Os impostos diretos deixaram nos cofres da Região 322,6 milhões de euros (16,93%), com o IRS a ser responsável por dois terços (239,4 milhões de euros, mais 16,49%) e o restante (83,1 milhões de euros) a vir do IRC, que cresceu 18,24% face a 2024.Mas foi nos impostos indiretos que veio a maior maquia - 608,9 milhões de euros, 4,84% acima do registado no ano anterior. O IVA representa dois terços (408,2 milhões de euros) e praticamente não sofreu alterações face a 2024, com o ISP a ser aquele que apresentou um crescimento homólogo mais alto (26,03%), atingindo os 78,1 milhões de euros.Quanto às receitas não-fiscais, as transferências foram as que mais pesaram (307,2 milhões de euros na receita corrente, com um aumento de 34,55% e 315,5 milhões de euros na receita de capital, com uma quebra de 9,16%).Onde se gasta o dinheiro?Dos 1,79 mil milhões de euros de despesa registados no ano passado, a despesa corrente correspondeu a 1,34 mil milhões de euros, mais 10,55% do que em 2024, com o restante a ser da responsabilidade da despesa de capital (454,2 milhões de euros, mais 26,38%).Analisando primeiro a despesa corrente, 71,9% advém das transferências, que totalizaram 965,2 milhões de euros, registando uma subida homóloga de 12,10%.Os principais contribuidores para a despesa foram a Saúde (604,7 milhões de euros), a Educação (377,6 milhões de euros) e os Transportes (215 milhões de euros) o que, tudo somado, representam 1,1 mil milhões de euros, mais de metade do total da despesa.