Defesa de Bolsonaro “perplexa” com prisão preventiva promete recorrer
Hoje 16:39
— Lusa/AO Online
“A prisão preventiva do
ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda
perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia
dos factos, está calcada em uma vigília de orações”, lê-se na nota,
referindo-se ao facto de uma das razões apresentadas pela justiça ter
sido a organização de uma vigília nas imediações da residência de
Bolsonaro programada para hoje à noite.De
acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) essa vigília organizada pelo
filho de Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro, ia contra a
garantia de “ordem pública”.Na decisão do
juiz Alexandre de Moraes, relator do processo de golpe de Estado e
considerado ‘inimigo número um do bolsonarismo’, apelidou de “patéticas
iniciativas ilegais em defesa de organização criminosa responsável por
tentativa de golpe de Estado no Brasil”.“Flávio
Bolsonaro, insultando a Justiça de seu País, pretende reeditar
acampamentos golpistas e causar caos social no Brasil, ignorando sua
responsabilidade como Senador da República", lê-se na decisão.O
ex-chefe de Estado, condenado em setembro a mais 27 anos de prisão por
tentativa de golpe de Estado, foi preso preventivamente hoje de manhã na
sua residência em Brasília.Para além da
vigília, o juiz Alexandre de Moraes disse que o ex-Presidente Jair
Bolsonaro, hoje preso preventivamente, tentou romper a pulseira
eletrónica para "garantir êxito" na sua fuga por volta das 00:10 horas
de hoje."Constata a intenção do condenado
de romper a tornozeleira [pulseira] eletrónica para garantir êxito em
sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada
por seu filho", indicou o juiz, citando a proximidade da residência de
Bolsonaro com embaixadas estrangeiras.Bolsonaro
encontra-se desde as 06:30 horas locais numa sala da sede da Polícia
Federal em Brasília, onde contará com casa de banho privativa, televisão
e ar condicionado, segundo meios de comunicação locais.Bolsonaro,
condenado por tentativa de golpe de Estado, ficará sob custódia num
quarto de cerca de doze metros quadrados e terá à sua disposição
assistência médica 24 horas por dia devido aos seus recorrentes
problemas de saúde, de acordo com a decisão do STF.Esse
espaço reservado é conhecido como “Sala de Estado” e está adaptado para
acolher autoridades, bem como personalidades públicas, segundo o jornal
Folha de São Paulo.O ex-presidente só poderá receber visitas com autorização judicial prévia e terá audiência de custódia no domingo.Na
terça-feira, o STF divulgou o documento que rejeita os primeiros
recursos apresentados pelo ex-Presidente e que oficializa a sua
condenação a 27 anos e três meses por ter sido considerado culpado,
entre outros crimes, de tentativa violenta de abolição do Estado de
direito democrático e golpe de Estado na sequência das eleições de 2022,
que perdeu para Lula da Silva.A decisão
foi publicada no Diário da Justiça Eletrónico, pelo que o prazo para os
últimos recursos do antigo chefe de Estado (2019-2022) se aproxima do
fim, uma vez que as defesas têm até domingo, dia 23 de novembro, para
apresentar recurso.Com a publicação do documento, a defesa poderá tentar um novo recurso, embora sabendo que poderá ser rejeitado automaticamente.A 11 de setembro, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de
prisão, após uma maioria no Supremo Tribunal Federal ter declarado o
ex-Presidente culpado por tentativa violenta de abolição do Estado de
direito democrático, golpe de Estado, participação em organização
criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.