Defesa com 2.338,9 ME inclui 49 milhões para Força Aérea gerir meios de combate a fogos
OE2019
16 de out. de 2018, 09:09
— Lusa/AO Online
De
acordo com o relatório, foi inscrito no orçamento da Força Aérea para
2019 a “dotação de 49 milhões de euros para despesas com Investimentos
com os meios aéreos de combate a incêndios”, cujo comando e gestão
passaram da Administração Interna para a FAP. O
relatório destaca um aumento de 20 milhões de euros afetos à nova Lei
de Programação Militar, que o Ministério da Defesa estima entregar no
parlamento até ao final de outubro. Com
uma estimativa de execução de 269,8 milhões de euros em 2018, o governo
inscreveu para 2019 o montante de 275 milhões de euros para a Lei de
Programação Militar, que define os meios e equipamentos para a
modernização das Forças Armadas.O
documento assinala que o orçamento do setor reflete um aumento de 17,5%
face à estimativa de 2018, ano em que a proposta de Orçamento tinha
inscrito um montante de 2.151,3 milhões de euros.Na
estrutura da despesa total consolidada, destacam-se as despesas com
pessoal, que representam 52,3% do total, e a aquisição de bens e
serviços, com 21,2%.Do
valor proposto, 1.817 milhões de euros são afetos às Forças Armadas,
35, 2 milhões de euros para a rubrica “saúde, hospitais e clínicas”,
123,6 milhões de euros para em “Segurança e Ação Social” e 10,6 milhões
em “investigação”. Em
2019, as Forças Nacionais Destacadas terão uma dotação de 60 milhões de
euros, o que representa um aumento de 7,5 milhões de euros. A este
valor acresce o montante das receitas consignadas provenientes dos
pagamentos que decorrem da participação de Portugal nas missões das
Nações Unidas e que o ministério da Defesa estima que seja de cinco
milhões de euros. No
relatório, o governo destaca a “aquisição de equipamento, com enfoque
no desenvolvimento da indústria nacional, que passa, em particular, pela
continuação do programa de investimento de navios de patrulha oceânica e
pela renovação da frota aérea”.No
próximo ano o governo prevê ainda “dar início ao processo para a
instalação do Centro para a Defesa do Atlântico (CeDA)", na Base Aérea
n.4, Lajes, na Terceira, Açores, refere o relatório da proposta.A
proposta de Orçamento do Estado para 2019 foi entregue no parlamento
pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, pouco mais de dez minutos
antes da meia-noite. No
documento, o governo estima um crescimento do Produto Interno Bruto
(PIB) de 2,2% no próximo ano, uma taxa de desemprego de 6,3% e uma
redução da dívida pública para 118,5% do PIB.O executivo mantém a estimativa de défice orçamental de 0,2% do PIB no próximo ano e de 0,7% do PIB este ano.