Deco disponibiliza Agenda do Consumidor a todos os candidatos
Autárquicas
6 de set. de 2021, 12:35
— Lusa/AO Online
Em
declarações à agência Lusa, André Regueiro, coordenador da Deco Regiões
explicou que esta agenda é um trabalho que a associação tem vindo a
fazer há algum tempo e é sustentado pelo trabalho que a Deco tem feito
em proximidade e parceria com algumas autarquias, que permite antecipar
aquelas que são as necessidades dos consumidores dependendo da área onde
habitam.“O principal objetivo é levar ao
conhecimento das diferentes candidaturas aquelas que são, no nosso ponto
de vista, as grandes preocupações que devem ser antecipadas e
salvaguardadas pelo poder local, pelas autarquias em benefício daquilo
que pode ser definido como a qualidade de vida dos consumidores.
Basicamente temos quatro grandes prioridades”, disse.A
sustentabilidade, a transformação digital, a habitação e a proteção de
consumidores mais vulneráveis são as quatro prioridades definidas na
“Agenda do Consumidor para as Autárquicas 21-25”.“Por
exemplo, no que diz respeito à digitalização, é fundamental garantir
planos municipais para a transição digital. Por outro lado, há que
garantir gabinetes para cidadãos não digitais. A sociedade de consumo
caminha para uma grande digitalização com grandes benefícios para os
consumidores, mas temos de garantir a total cobertura de todos os
cidadãos”, indicou.André Regueiro destacou
também a atualização dos sites das autarquias para garantir uma
informação fidedigna e bastante útil ao consumidor e a melhoria das
infraestruturas de rede fixa e de Wi-Fi nos ambientes escolares.“No
que diz respeito à sustentabilidade, que é uma preocupação que é
europeia e nacional e que necessariamente as autarquias têm de
colaborar, passa pela melhoria da gestão dos resíduos urbanos e também
incentivos para a utilização de transportes públicos”, contou.Relativamente à habitação, André Regueiro destacou a garantia de estratégias locais de habitação.“Por
exemplo, a criação de balcões municipais para a habitação. Não chega
criar bons programas que garantam a habitação, é preciso que os
consumidores tenham conhecimento desses programas. Não menos importante:
programas de apoio para migrantes. É fundamental criar equilíbrio nas
comunidades locais”, disse.Quanto à
vertente da vulnerabilidade, a Deco recomenda programas locais de
capacitação financeira, listas de consumidores vulneráveis, como por
exemplo nos serviços públicos essenciais, na habitação, garantindo a
existência de tarifário social nas águas e o reforço dos fundos
municipais de emergência social.Para a
Deco, a “pressão digital, a transição ecológica, a habitação inclusiva e
a proteção social serão os maiores desafios que os municípios irão
enfrentar, pelo que só centrando as políticas locais no cidadão se
contribuirá para uma melhor qualidade de vida e bem-estar dos
munícipes”.André Regueiro referiu ainda
que o documento já foi antecipadamente enviado a todos os partidos que
apresentaram candidaturas e movimentos independentes.