Declaração dos Açores une países do Atlântico no mar, espaço, clima e alimentação
4 de jun. de 2021, 18:03
— Lusa/AO Online
Esta
declaração “centra-se em três comportamentos: ligação, cooperação e a
ação”, destacou o presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro,
em conferência de imprensa conjunta com os ministros da Ciência,
Tecnologia e Educação Superior, Manuel Heitor, e do Mar, Ricardo Serrão
Santos, na Conferência 'All-Atlantic R&I for a Sustainable Ocean”,
em Ponta Delgada.Para Manuel Heitor, a
conferência, organizada no âmbito da presidência portuguesa do Conselho
da União Europeia, traduziu-se num diálogo que juntou “países da América
do Norte e do Sul, de África e da Europa”, trazendo “centralidade aos
Açores neste diálogo sempre crescente entre os oceanos e as alterações
climáticas”.O governante realçou que esta
iniciativa trouxe também “para o debate a necessidade intrínseca de
olhar para o planeta Terra e para os oceanos através do espaço”.No
que toca à sustentabilidade, o ministro destacou que “a Europa tem a
maior extensão do mundo em zonas costeiras” e que, por isso, tem de
contribuir, “através de uma maior compreensão dos oceanos”, para “a
questão demográfica no mundo”, nomeadamente “face a um continente
africano cada vez mais jovem e sem recursos alimentares para toda a
população”.A declaração hoje assinada
serve “para orientar a ação política”, mas vem numa altura
“particularmente oportuna”, por coincidir com “o novo quadro de
financiamento plurianual da UE para 2021-2027, que tem um pacote de
fundos centralizados”, mas também com os fundos comunitários
descentralizados e com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).Manuel
Heitor destacou ainda que é “interessante ver países que não têm mar,
como a Áustria ou a Eslovénia, [mas] que estiveram tão ativos nesta
conferência” porque reconhecem a importância “das observações espaciais,
que são absolutamente críticas”.Já o
ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, lembrou que foi hoje publicada a
Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 e realçou que as Regiões
Autónomas foram fundamentais para este instrumento.Com
a Estratégia Nacional e a aplicação das orientações da Declaração dos
Açores, o ministro espera ver tratadas questões como a “sustentabilidade
dos oceanos saudáveis e o desenvolvimento de uma nova economia azul”.“Esta
visão que está contida na Declaração dos Açores, também está contida,
de certo modo na Estratégia Nacional para o Mar”, afirmou.O
governante lembrou, no entanto, que “a economia azul em Portugal, e nas
regiões autónomas, é uma realidade ativa”, que “que se tem revelado ao
longo dos anos e, sobretudo, em tempos de crise, mais resiliente, quer
em termos de emprego, quer em termos de valor acrescentado bruto,
comparado com as outras áreas da economia”.Serrão
Santos referiu ainda que o PRR “tem uma componente dedicada ao mar” e
reiterou que “um dos objetivos desta estratégia é inspirar os
instrumentos de financiamento”.O responsável pela tutela do Mar terminou referindo a importância deste tema marcar a agenda internacional.“É inadiável, porque não há segurança no planeta, não há saúde no planeta, sem os oceanos”.