Decisões da política agrícola dependem do próximo quadro orçamental
17 de dez. de 2018, 15:25
— Lusa/AO Online
O
Conselho Europeu decidiu protelar a decisão sobre o Quadro Financeiro
Plurianual (QFP) para final de 2019, disse Luís Capoulas Santos aos
jornalistas, salientando que entre os ministros da Agricultura da União
Europeia (UE) “a negociação sobre os aspetos técnicos vai prosseguir”,
mas sem se saber qual a verba prevista para PAC.“Para
o país, não interessa o momento da decisão, interessa é que quando a
decisão for tomada, esta seja boa”, disse o ministro, à margem do
Conselho de ministros da Agricultura da UE.“O
adiamento pode comportar vantagens ou pode comportar riscos”,
salientou, reiterando que os objetivos de Portugal são melhorar ainda
mais o primeiro pilar, consolidar a manutenção do POSEI (fundos para as
regiões ultraperiféricas, como Açores e Madeira), aumentar a dotação
financeira do segundo pilar e reduzir a taxa de cofinanciamento
nacional.O
primeiro pilar da PAC diz respeitos às ajudas diretas que são pagas aos
agricultores e o segundo às verbas para o desenvolvimento rural,
custeadas em cofinanciamento pela UE e pelos Estados-membros.“Consolidar
o que já está adquirido, mas queremos ir um pouco mais longe, sendo a
questão central a necessidade do reforço do envelope financeiro
nacional”, afirmou.As negociações sobre o próximo QFP prosseguem, com o horizonte do outono de 2019 para ser fechado um acordo.