Debates de urgência e interpelação marcam agenda parlamentar nos Açores

A sessão parlamentar, a última antes da discussão das propostas de plano e orçamento para 2027 (marcada para o final de novembro), vai arrancar com um debate de urgência proposto pelo Chega, sobre a “saúde financeira” dos hospitais dos Açores que, segundo o partido, estão a passar por um "sufoco financeiro", com impacto direto nos utentes do Serviço Regional de Saúde (SRS).“Só o Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, estará a registar um prejuízo mensal que ronda os quatro milhões e meio de euros. É um défice que quase quadruplicou na primeira metade deste ano”, justificou o Chega, em comunicado, manifestando também preocupação com a dimensão real da dívida a fornecedores.Para quarta-feira, está agendada a interpelação do Bloco de Esquerda ao Governo de coligação (PSD/CDS-PP/PPM), sobre a crise na habitação, tema que António Lima, deputado único do BE no parlamento açoriano, classifica como um problema de “emergência social".“Os preços das casas não param de subir, a oferta no mercado de arrendamento é escassa e há atrasos na execução das verbas do PRR destinadas ao setor”, lembram os bloquistas, na sequência de um relatório divulgado recentemente pela Ordem dos Arquitetos e Engenheiros, que indica a existência de um “cenário negro” nos Açores.Na quinta-feira, será a vez do segundo debate de urgência, desta feita sobre políticas urbanas de incentivo ao turismo”, proposto pela bancada do PS (o maior partido da oposição nos Açores), que considera que o setor está a atravessar uma situação “alarmante”.Os socialistas açorianos exigem explicações sobre a perda de passageiros nos Açores (na sequência do abandono da Ryanair da região), e acusam o executivo de “incapacidade e incompetência” na tentativa de travar a quebra prolongada na atividade turística nas ilhas.A agenda parlamentar desta semana, que conta com 24 pontos, inclui vários requerimentos transformados em perguntas orais ao Governo, que não foram respondidos atempadamente por parte do executivo, relacionados com a deslocação de profissionais de saúde, com o serviço prestados pelos bombeiros nos aeroportos e com a execução financeira do Plano de Recuperação e Resiliência, entre outros.O estatuto do dirigente desportivo voluntário, a contratação de profissionais de saúde, os apoios ao associativismo estudantil e o quadro financeiro plurianual da União Europeia para 2028/2034, e a salvaguarda do estatuto de ultra periferia dos Açores, serão outros temas em discussão nesta semana.