Debate instrutório da Operação Nortada começa esta segunda-feira
13 de jan. de 2025, 09:36
— Nuno Martins Neves
Mais de um ano após o despacho de acusação do Ministério
Público, os 13 arguidos da Operação Nortada vão iniciar esta segunda-feira o
primeiro de três dias de debate instrutórioO debate instrutório é
uma diligência com intervenção do Ministério Público, arguido e
assistente, que visa permitir uma discussão perante o juiz sobre a
existência de indícios suficientes para submeter, ou não, o arguido a
julgamento.Trocado por miúdos, após o debate instrutório, o juiz de
acusação determinará quais crimes têm indícios suficientes para haver
uma acusação, decidindo quantos arguidos serão levados a julgamento.Este
é o passo que se segue no processo iniciado em 2017, mas cujo âmbito de
investigação da Polícia Judiciária remonta a 2014, um ano após a
primeira eleição de Alexandre Gaudêncio para a autarquia. A investigação
foi finalizada no segundo trimestre de 2021 e teve a decisão do
Ministério Público em janeiro do último ano, seis anos depois do seu
início, com acusação diversos crimes, de peculato a abuso de poder,
passando por participação económica em negócio, corrupção passiva e
falsificação de documentos.Entre os 12 arguidos, o mais mediático é
Alexandre Gaudêncio, presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande e,
à data dos factos, presidente do PSD Açores.Além do autarca, estão
acusados Jacinto Franco, empresário responsável pelo festival Monte
Verde; Hernâni Costa, antigo presidente do IROA; Nuno Costa, da empresa
Greenmarks; João Macedo, da Portugal Surf Academy; Miguel Fernandes,
sócio-gerente da Soundsgood; Paulo Silva, da empresa Fábrica de
Espetáculos; Gui Martins, presidente da Ponte Norte - Cooperativa de
Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, Crl; Filipe Tavares,
presidente da ARTAC (Associação Regional para a Promoção e
Desenvolvimento do Turismo, Ambiente, Cultura e Saúde); Carlos Anselmo,
vice-presidente da autarquia; Pedro Correia, empresário da sociedade
Jacinto Correia; e Martinho Botelho, à data dos factos chefe de gabinete
de Alexandre Gaudêncio.Estes últimos cinco (Gui Martins, Filipe
Tavares, Carlos Anselmo, Pedro Correia e Martinho Botelho) foram
interrogados pelo juiz de instrução em novembro. O Açoriano Oriental
sabe, entretanto, que Hernâni Costa pediu para ser interrogado pelo
magistrado detentor do processo, uma audição que ocorreu no final da
semana passada.