No primeiro dia de debate na
especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), em sessão
parlamentar plenária, Duarte Cordeiro referiu alguns dos recentes
resultados da negociação com os partidos de esquerda e mostrou-se ainda
disponível para ir mais além, nomeadamente para rever a tarifa social da
energia de forma a contemplar os desempregados.Sublinhando
que o Governo tem procurado “encontrar pontes com os partidos” e ter a
“expectativa de, pelo diálogo e negociação com os partidos da esquerda e
ambientalista melhorar a proposta entregue”, Duarte Cordeiro assinalou
que, no âmbito desta negociação, o Governo mostrou “disponibilidade para
avanços” em matérias como o aumento das pensões, no reforço do programa
de redução tarifária - PART, na gratuidade das creches, na eliminação
das taxas moderadoras dos cuidados de saúde primários, na redução das
proteínas, no acesso à bolsas, no apoio à agricultura familiar e
biológica ou no apoio às vitimas de violência doméstica.“E
estamos disponíveis para subir faseadamente o limite da isenção dos
prestadores de serviço ou até mesmo a revisão da tarifa social, vindo a
contemplar os desempregados”, referiu, para acrescentar que o Governo
procurará “continuar este diálogo nos próximos dias”.Duarte
Cordeiro referiu ainda que este é um orçamento de “continuidade” e
“responsável”, que “avança apenas até onde é possível avançar”. Neste
contexto, precisou que os acréscimos significativos de despesa devem
ser assumidos pelo Governo em processo negocial ou “compensados por quem
os propõe”.Se assim não for, assinalou, esses acréscimos de despesa são uma “irresponsabilidade”. “Aprovar
propostas como o PSD propõe sem compensações é aprovar um outro
orçamento”, precisou, lamentando que nenhum partido se tenha mostrado
disponível para acompanhar a propostas do Governo de descida do IVA da
eletricidade.