Debate de urgência sobre transporte de mercadorias marca agenda parlamentar nos Açores
11 de fev. de 2020, 09:25
— Lusa/AO Online
Os centristas açorianos pretendem confrontar o
Governo Regional, liderado pelo socialista Vasco Cordeiro, com os
atrasos e cancelamentos de ligações marítimas, sobretudo nas ilhas do
grupo central do arquipélago (Faial, Terceira, Graciosa, São Jorge e
Pico), que têm originado a contestação de empresários e a rutura de
alguns bens, em especial alimentos e materiais de construção civil.Na
semana passada, o CDS anunciou que vai voltar a propor a realização de
um estudo sobre a viabilidade económica de um modelo alternativo de
transporte de mercadorias entre o continente e a região e inter-ilhas,
por entender que o atual modelo não satisfaz.A
agenda parlamentar desta semana inclui também uma proposta de
alteração, apresentada pelo Governo Regional, ao Plano e Orçamento deste
ano, no sentido de incluir uma verba de 59 milhões de euros destinada a
fazer face aos prejuízos provocados pelo furacão Lorenzo, que
atravessou o arquipélago em outubro de 2019.O
executivo apresenta também ao parlamento açoriano uma segunda alteração
ao quadro legal da pesca, para poder cumprir o regulamento comunitário
que obriga à criação de um sistema de pontos por infrações cometidas
pelos pescadores e pelos armadores da região.Os
57 deputados regionais vão ainda apreciar três projetos de resolução do
PSD, relacionados com a dignificação dos assistentes administrativos
das lojas da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC), sobre os
pagamentos da deslocação de doentes do Serviço Regional de Saúde e
também sobre a classificação da igreja do Carmo, na cidade da Horta.A
ordem de trabalhos desta sessão parlamentar inclui ainda um recurso
para plenário do PPM, que pretende transformar em perguntais orais
alguns requerimentos entregues na Assembleia e que, segundo o deputado
único deste partido, até agora não foram respondidos pelo Governo
Regional.