A execução das metas e marcos do Plano de Recuperação e Resiliência
(PRR) -Açores até ao 2.º trimestre de 2024 está situada nos 78%, uma vez
que estão concluídos 120 de um total de 153 metas e marcos, conforme
indica o 11.º Relatório Periódico de Monitorização do PRR - Açores.Já
foram cumpridos 78% dos 153 marcos e metas dos grupos A, B e C que
deveriam estar concluídos até ao 2.º trimestre de 2024, o que
“representa, globalmente, um bom nível de execução dos investimentos do
PRR - Açores”, é referido nesta publicação.Dos 12 investimentos
principais previstos no PRR - Açores, metade dos mesmos têm uma execução
igual ou superior a 80%, havendo inclusive três investimentos cujos
marcos e metas foram totalmente cumpridos, o que equivale a uma execução
de 100%.Foram cumpridos todos os marcos e metas até ao 2.º
trimestre de 2024 dos investimentos: ‘Aumentar as condições
habitacionais do parque habitacional da Região Autónoma dos Açores
(RAA)’; ‘Desenvolvimento do “Cluster do Mar dos Açores”’ e ‘Educação
digital’.Por sua vez, os investimentos ‘Modernização e digitalização
da Administração Pública’ (97%), ‘Implementar a Estratégia Regional de
Combate à Pobreza e Exclusão Social’ (86%) e ‘Circuitos Logísticos -
Rede Viária Regional dos Açores’ (80%) todos têm uma execução igual ou
superior a 80%.Com uma execução mais inferior, mas acima dos
60%situam-se os investimentos ‘Hospital Digital da Região Autónoma dos
Açores’ (75%), ‘Recapitalizar Sistema Empresarial dos Açores’ (71%),
‘Relançamento Económico da Agricultura Açoriana’ (67%) e ‘Transição
Energética nos Açores’ (62%).Neste último investimento, salienta-se o
atraso, com avaliação crítica, no marco ‘Novos sistemas de
armazenamento de energia com baterias e sistemas de gestão de energia na
RAA: início das obras nas ilhas do Faial, das Flores e do Corvo’, que
teria o prazo inicial de ser cumprido até ao 4.º trimestre de 2022, mas
após revisão tem o prazo de conclusão até ao 4.º trimestre de 2024.Esta
demora na conclusão do marco acabou por atrasar outros dois marcos, que
se encontram na mesma situação, e que receberam de, igual modo, uma
avaliação crítica.Existem dois investimentos abaixo dos 50% de
execução: ‘Qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida na
RAA’, em que foram cumpridas apenas uma de cinco metas, e o investimento
‘Aquisição de dois ferries elétricos’, cujo único marco não foi
cumprido.Questionado sobre a atual execução dos investimentos do PRR
- Açores, o diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais
refere, em declarações ao Açoriano Oriental, que a execução dos
investimentos deste programa “não tem estado a correr mal”. No entanto,
Nuno Melo Alves salienta que “há dois ou três casos pontuais em que tem
havido alguma situação menos positiva” e, por isso, reforça que estão a
trabalhar “no sentido de recuperar” esses atrasos nas metas e marcos que
não foram cumpridos.O diretor regional do Planeamento e Fundos
Estruturais sublinha que os Açores continuam num patamar acima do país,
em termos de execução do PRR, tendo contribuído “positivamente” para o
último pedido de reembolso do país.“Os Açores contribuíram
positivamente para o pedido de desembolso de Portugal aprovado
recentemente, que foi o último pedido de pagamento submetido por
Portugal e, desse ponto de vista, estamos numa situação que não é a
pior, aliás é melhor do que a República no seu todo”, sustenta Nuno Melo
Alves ao Açoriano Oriental.
De 73 marcos e metas, 44 estão estão atrasados ou não completosSegundo
o 11.º Relatório Periódico de Monitorização do Plano de Recuperação e
Resiliência - Açores (PRR-Açores), de 73 marcos e metas relativos ao
2.º trimestre de 2024, 44 encontram-se em atrasos ou incompletos.Realça-se
que a análise neste relatório incidiu sobre o nível de execução de 73
marcos e metas, deste trimestre e dos quatro trimestres seguintes,
incluindo os não completos em trimestres anteriores.Desagregando por
grupos, é possível verificar que existiram duas metas não concluídas,
neste período, no grupo A. Já no grupo B, existiram 11 marcos e metas em
atraso e 24 não completos. Por fim, no grupo C houve 7 marcos e metas
não concluídos.Um dos principais investimentos que está com metas e
marcos em atraso ou não completos é o do Hospital Digital, com 4 metas
atrasadas e 17 incompletas.Em declarações ao Açoriano Oriental, o
diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Nuno Melo Alves,
diz que o Governo está a acompanhar a situação, mas adianta que estes
atrasos não irão comprometer a execução do PRR.“No caso dos marcos
B, alguns estão mais atrasados, mas, em princípio, não se prevê que
comprometam os marcos A, nestes casos”, afirma.