A execução das metas e marcos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) -Açores até ao 2.º trimestre de 2024 está situada nos 78%, uma vez que  estão concluídos 120 de um total de 153 metas e marcos, conforme indica o 11.º Relatório Periódico de Monitorização do PRR - Açores.

Já foram cumpridos 78% dos 153 marcos e metas dos grupos A, B e C que deveriam estar concluídos até ao 2.º trimestre de 2024, o que “representa, globalmente, um bom nível de execução dos investimentos do PRR - Açores”, é referido nesta publicação.

Dos 12 investimentos principais previstos no PRR - Açores, metade dos mesmos têm uma execução igual ou superior a 80%, havendo inclusive três investimentos cujos marcos e metas foram totalmente cumpridos, o que equivale a uma execução de 100%.

Foram cumpridos todos os marcos e metas até ao 2.º trimestre de 2024 dos investimentos: ‘Aumentar as condições habitacionais do parque habitacional da Região Autónoma dos Açores (RAA)’; ‘Desenvolvimento do “Cluster do Mar dos Açores”’ e ‘Educação digital’.

Por sua vez, os investimentos ‘Modernização e digitalização da Administração Pública’ (97%), ‘Implementar a Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social’ (86%) e ‘Circuitos Logísticos - Rede Viária Regional dos Açores’ (80%) todos têm uma execução igual ou superior a 80%.

Com uma execução mais inferior, mas acima dos 60%situam-se os investimentos ‘Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores’ (75%), ‘Recapitalizar Sistema Empresarial dos Açores’ (71%), ‘Relançamento Económico da Agricultura Açoriana’ (67%) e ‘Transição Energética nos Açores’ (62%).

Neste último investimento, salienta-se o atraso, com avaliação crítica, no marco ‘Novos sistemas de armazenamento de energia com baterias e sistemas de gestão de energia na RAA: início das obras nas ilhas do Faial, das Flores e do Corvo’, que teria o prazo inicial de ser cumprido até ao 4.º trimestre de 2022, mas após revisão tem o prazo de conclusão até ao 4.º trimestre de 2024.

Esta demora na conclusão do marco acabou por atrasar outros dois marcos, que se encontram na mesma situação, e que receberam de, igual modo, uma avaliação crítica.

Existem dois investimentos abaixo dos 50% de execução: ‘Qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida na RAA’, em que foram cumpridas apenas uma de cinco metas, e o investimento ‘Aquisição de dois ferries elétricos’, cujo único marco não foi cumprido.

Questionado sobre a atual execução dos investimentos do PRR - Açores, o diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais refere, em declarações ao Açoriano Oriental, que a execução dos investimentos deste programa “não tem estado a correr mal”. No entanto, Nuno Melo Alves salienta que “há dois ou três casos pontuais em que tem havido alguma situação menos positiva” e, por isso, reforça que estão a trabalhar “no sentido de recuperar” esses atrasos nas metas e marcos que não foram cumpridos.

O diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais sublinha que os Açores continuam num patamar acima do país, em termos de execução do PRR, tendo contribuído “positivamente” para o último pedido de reembolso do país.

“Os Açores contribuíram positivamente para o pedido de desembolso de Portugal aprovado recentemente, que foi o último pedido de pagamento submetido por Portugal e, desse ponto de vista, estamos numa situação que não é a pior, aliás é melhor do que a República no seu todo”, sustenta Nuno Melo Alves ao Açoriano Oriental.

Segundo o 11.º Relatório Periódico de Monitorização do Plano de Recuperação e Resiliência - Açores (PRR-Açores), de 73 marcos e metas relativos ao 2.º  trimestre de 2024, 44 encontram-se em atrasos ou incompletos.

Realça-se que a análise neste relatório incidiu sobre o nível de execução de 73 marcos e metas, deste trimestre e dos quatro trimestres seguintes, incluindo os não completos em trimestres anteriores.

Desagregando por grupos, é possível verificar que existiram duas metas não concluídas, neste período, no grupo A. Já no grupo B, existiram 11 marcos e metas em atraso e 24 não completos. Por fim, no grupo C houve 7 marcos e metas não concluídos.

Um dos principais investimentos que está com metas e marcos em atraso ou não completos é o do Hospital Digital, com 4 metas atrasadas e 17 incompletas.

Em declarações ao Açoriano Oriental, o  diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Nuno Melo Alves, diz que o Governo está a acompanhar a situação, mas adianta que estes atrasos não irão comprometer a execução do PRR.

“No caso dos marcos B, alguns estão mais atrasados, mas, em princípio, não se prevê que comprometam os marcos A, nestes casos”, afirma.