CTP compreende apelo para salário mínimo acima de 600 euros mas adverte para perigos
26 de nov. de 2018, 10:04
— Lusa/AO Online
Na
semana passada, a UGT desafiou a CTP a fixar o salário mínimo acima dos
600 euros e a aproveitar o crescimento do setor para reduzir a
precariedade laboral.Questionado
pela Lusa sobre este apelo, Francisco Calheiros afirmou que a CTP
"aplaude e saúda, quer as empresas, quer as associações, que promovem
contratação coletiva em que o salário mínimo é superior a 600 euros",
mas adverte que "é preciso ter sempre cuidado com determinadas regiões
do país mais desertificadas e causticadas como, por exemplo, a região
Centro, onde isso pode fazer diferença". "É
todo este equilíbrio que se tem que fazer", sublinhou, referindo, no
entanto, que se estivesse no lugar da UGT "faria exatamente o mesmo".Na
semana passada, o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, disse à
agência Lusa, no final de uma reunião com a CTP, que fez este desafio,
de irem "além dos 600 euros para o salário mínimo" e que o presidente da
confederação "admitiu analisar a hipótese desde que o Governo lhes
desse um sinal, uma contrapartida".Instado
pela Lusa a mencionar que contrapartidas são essas, Francisco Calheiros
disse: "Não gosto de ver as coisas em termos de contrapartidas, gosto
de ver em termos de um programa que está em cima da mesa. Estamos à
espera da discussão. Temos para a semana já uma reunião onde esperamos
que venha a haver desenvolvimentos".O
responsável lembrou ainda que "esta discussão está agora a ter início
em sede de Concertação Social e é lá que a CTP discute estas coisas”.“Estamos
a envolver-nos nessa questão, estamos em novembro. No ano passado, as
discussões foram até fevereiro e não nos podemos esquecer de uma coisa: o
salário mínimo faz parte de uma coisa muito maior chamada Acordo de
Concertação Social, no qual estão uma série de situações que esperamos
que o Governo venha a apresentar novidades", explicou."Estou-me
a lembrar, por exemplo, de uma coisa que a CTP muito chateia, que é o
FCT [Fundo de Compensação do Trabalho], que era para ser visitada em
2018 e que ainda não foi – embora o ano ainda não tenha acabado –, mais
uma série de coisas que queríamos ver abordadas e esta é uma das que faz
parte delas", exemplificou.Na
reunião que tiveram, Carlos Silva disse também que, tendo em conta o
elevado crescimento verificado no setor do Turismo, aproveitou o
encontro para desafiar ainda a confederação a "combater a elevada
precariedade", transformando os contratos a prazo em contratos
permanentes.Também aqui a CTP fez depender a sua posição de eventuais contrapartidas para o setor, disse o líder da UGT. "Se
o Governo não reduzir o IRC, a CTP pretende então que não sejam
aumentadas as tributações autónomas e nós concordamos que o Governo
devia tirar esta proposta do Orçamento do Estado, para reduzir a carga
fiscal das empresas, e vamos dar conta disso aos partidos representados
na Assembleia da República", disse Carlos Silva à Lusa, na altura.No
encontro, as duas confederações abordaram também a sustentabilidade da
Segurança Social e concordaram que está na altura de abolir o fator de
sustentabilidade que penaliza as reformas antecipadas."Como
existe uma grande confusão em relação a esta matéria vamos pedir ao
ministro do Trabalho que esclareça devidamente a questão na próxima
reunião de Concertação Social", afirmou o líder da UGT.