Cruz Vermelha quer novas regras nos apoios do Estado perante aumento de pedidos de ajuda
29 de jun. de 2024, 10:19
— Susana Venceslau /Lusa
Em
entrevista à agência Lusa quando faz um ano à frente da Cruz Vermelha
Portuguesa (CVP), António Saraiva adiantou que entre 2022 e 2023 os
pedidos de ajuda aumentaram cerca de 73%, depois de entre 2021 e 2022
terem duplicado, e disse que a perceção é de que a tendência deverá
manter-se em 2024.Segundo o presidente da
CVP, os pedidos de ajuda chegam diretamente às várias delegações
espalhadas pelo país e vão desde alimentação, seja através da confeção
de refeições ou atribuição de vales para a compra de produtos em
supermercados, a pedidos para pagamento de rendas de casa, faturas de
luz ou de água.“Temos sentido um
crescimento (…) e, nas condições em que leio a nossa economia e a
situação em que o mundo se encontra, acho que a tendência é para
continuar com aumentos”, apontou António Saraiva.Garantiu que o organismo “não deixará ninguém para trás” e que “responderá ‘presente’ a todos os pedidos de apoio”.“É
essa a nossa missão, é essa a nossa função e naquilo que estiver ao
nosso alcance, extravasando por vezes as nossas possibilidades, não
deixaremos de ajudar ninguém que procure o nosso auxílio”, afirmou
António Saraiva.Apontou, por outro lado,
que o contínuo aumento no número de pedidos de ajuda faz com que “a
maior preocupação” seja a sustentabilidade financeira da instituição,
quando as despesas são mais elevadas do que as receitas.Salientou
que a CVP tem várias valências, desde Estruturas Residenciais para
Idosos (ERPI), equipamentos para a infância, apoio a pessoas em situação
de sem-abrigo ou vítimas de violência doméstica, mas a instituição vive
“fundamentalmente de donativos e dos serviços que presta ao Estado”.António
Saraiva defendeu que “faria sentido” diversificar as fontes de receita e
estabelecer com o Governo novas regras de contratualização.“O
apoio nos protocolos que fazemos com o Estado, o apoio que se recebe
por utente, é insuficiente face ao real custo que esse utente tem”,
apontou.Deu como exemplo o que se passa
com o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), um programa
de apoio a refugiados, através do qual o Estado português contratualiza
com várias organizações o acolhimento e integração destas pessoas, por
um prazo de 18 meses.“Ao fim desses 18
meses cessa abruptamente o apoio, mas, na maior parte das vezes, o
refugiado não está integrado e o que é que a Cruz Vermelha faz nesses
casos? Põe as pessoas na rua? Abandona as famílias? Não fazemos isso.
Então urge ir junto do Estado, junto do Governo e tentar adaptar as
necessidades aos tempos que vivemos e eventualmente os 18 meses serem
prolongados nos casos em que seja necessário”, defendeu.Outra
questão tem a ver com o salário mínimo nacional, aumentado por decreto,
mas que depois “o Governo não reflete naquilo que paga às valências que
contratualiza”.“Há que ser honesto na
negociação e minimamente adaptar estas novas necessidades à
sustentabilidade destas organizações porque o Estado não deve usar estas
organizações para que elas façam o trabalho que o Estado deve fazer”,
salientou.“Tem de haver um equilíbrio
porque a função social é do Estado. (…) Não viva o Estado à custa da
Cruz Vermelha Portuguesa”, acrescentou António Saraiva.Lembrou,
a propósito, que a Cruz Vermelha foi “a primeira e até agora a única
entidade” a montar um posto médico avançado após o incêndio no Hospital
do Espírito Santo, em São Miguel, nos Açores, para demonstrar que no
apoio social também há “um grau de imprevisibilidade” que traz despesas
inesperadas.“O que eu quero é ter no
Estado uma entidade de bem que, negociando numa base de transparência,
adapte a receita à necessidade”, apontou, acrescentando que já estão a
decorrer negociações com o atual Governo.Relativamente
à sustentabilidade financeira da instituição, que admitiu ser a sua
“maior preocupação” desde que assumiu a presidência, garantiu que “até
agora não esteve em causa”, mas salientou que, para que não venha a
estar, é preciso conseguir antever as dificuldades.António
Saraiva apontou que as organizações têm hoje de estar preparadas para
lidar com o “crescente aumento das necessidades” e dos pedidos de apoio.“Há
que acautelar esse próximo futuro para que não venhamos a entrar em
desequilíbrio”, defendeu, sublinhando que as empresas vão à falência por
problemas de tesouraria e que esse é um problema que pretende evitar.Disse
ainda que a reestruturação financeira da instituição tem vindo a ser
feita através da otimização das estruturas existentes, melhoramento de
valências e racionalização de recursos.