JANEIRODia 04França
identifica uma nova variante do coronavírus que causa a covid-19, com
mais de 40 mutações genéticas, uma das quais associada a um potencial
aumento da transmissão do vírus.Os
‘sites’ na Internet do Grupo Imprensa voltam ao ativo com o mesmo
endereço, mas em formato provisório, dois dias depois de terem sido alvo
de um ataque informático de um grupo de ‘hackers’. Dia 07O
ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, um dos 23 acusados no processo do
furto e recuperação de armamento dos paióis de Tancos, é absolvido pelo
Tribunal Judicial de Santarém, num processo que começou em 2017, após
ter sido noticiado o furto de material militar. O autor confesso do
furto de armas dos paióis de Tancos, João Paulino, é condenado a oito
anos de prisão pelos crimes de terrorismo e tráfico de estupefacientes. O
antigo porta-voz da Polícia Judiciária Militar Vasco Brazão é condenado
a uma pena de prisão de cinco anos, suspensa na sua execução por igual
período e o antigo diretor da Polícia Judiciária Militar Luís Vieira é
condenado pelo mesmo tribunal a quatro anos de prisão, com execução
suspensa por igual período.Dia 10O
instrutor dos Comandos Ricardo Rodrigues é condenado a três anos de
prisão com pena suspensa, segundo o acórdão lido neste dia no Tribunal
Criminal de Lisboa relativo à morte dos recrutas Dylan da Silva e Hugo
Abreu, em 2016. O tribunal condena ainda Pedro Fernandes a dois anos e
três meses de prisão e Lenate Inácio a dois anos, ambos com pena
suspensa.Dia 12O
pedido de extradição do ex-presidente do Banco Privado Português João
Rendeiro, transmitido por via diplomática, é recebido pelas autoridades
sul-africanas. Rendeiro, localizado e detido em Durban no âmbito de
mandado internacional de detenção, foi inicialmente presente ao juiz
Rajesh Parshotam, do tribunal de Verulam, que lhe decretou, em dezembro,
a medida de coação mais gravosa, remetendo-o para uma das maiores
prisões do país, depois de rejeitar a libertação mediante caução. João
Rendeiro estava fugido à justiça há três meses e as autoridades
portuguesas reclamam a sua extradição para cumprir pena de prisão em
Portugal.Dia 14A
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) multa a Câmara de Lisboa
em 1,2 milhões de euros no processo relativo ao tratamento de dados
pessoais de promotores em manifestações, entregues à embaixada da Rússia
em Lisboa. A CNPD tinha já anunciado em julho de 2021 – quando a
autarquia era ainda liderada pelo socialista Fernando Medina - a
identificação de 225 contraordenações nas comunicações feitas pelo
município no âmbito de manifestações, comícios ou desfiles.Dia 17O
presidente do Credit Suisse Group, o português António Horta-Osório,
demite-se depois de nove meses no cargo, após quebrar medidas de
prevenção contra a covid-19 na Suíça e Reino Unido.O
secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, tem alta, depois de ter
sido submetido a uma cirurgia de urgência à carótida interna esquerda no
dia 13 de janeiro. Dia 19Portugal
ultrapassa os dois milhões de pessoas infetadas pelo coronavírus
SARS-CoV-2 desde o início da pandemia de covid-19, o que equivale a
cerca de 20% da população. Pelo terceiro dia consecutivo, Portugal bate
um novo máximo de novos contágios diários, com mais 3.887 novas infeções
do que na quarta-feira.Dia 21O
presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, é absolvido no processo
Selminho, no qual estava acusado de prevaricação por favorecer a
imobiliária da família, de que era sócio, em detrimento do município
portuense.Dia 24Os
países da NATO colocam forças em alerta e enviam navios e aviões de
combate para reforçar a defesa na Europa Oriental contra a atividade
militar russa nas fronteiras da Ucrânia. Os Estados Unidos colocam cerca
de 8.500 militares em alerta máximo, prontos para serem mobilizados
pela NATO, se necessário, face ao aumento de receios de uma invasão da
Ucrânia pela Rússia.Dia 26O
Tribunal da Relação de Lisboa mantém a pena de dois anos de prisão
efetiva aplicada a Armando Vara, condenado em 2021 por branqueamento de
capitais, ao rejeitar o recurso da defesa do ex-ministro num processo
separado da Operação Marquês. Dia 28O
bispo de Setúbal e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, José
Ornelas, 68 anos, é nomeado pelo Vaticano novo bispo da diocese de
Leiria-Fátima, substituindo o cardeal António Marto.Dia 30O
PS vence as legislativas com maioria absoluta, 41,6% e 117 deputados. O
PSD perde e o líder, Rui Rio, anuncia a sua saída e o CDS deixa de
estar representado no parlamento. Nestas eleições, o Chega, de
extrema-direita, consegue eleger 12 deputados e a Iniciativa Liberal
oito representantes. A esquerda perde votos e deputados: PCP tem seis e o
Bloco de Esquerda cinco. O Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) fica
apenas com um assento e o Livre elege um deputado. Dia 31O
Tribunal Judicial de Leiria condena 14 arguidos de um total de 28,
entre eles o ex-presidente da Câmara de Pedrógão Grande Valdemar Alves e
o ex-vereador Bruno Gomes, acusados no processo relacionado com
irregularidades na reconstrução de casas após os incêndios de junho de
2017 em Pedrógão Grande. FEVEREIRODia 01Um
tiroteio no Palácio do Governo durante a tentativa de golpe de Estado
na Guiné-Bissau provoca 11 mortos, entre militares e civis.Dia 02O
‘site’ do parlamento português na Internet volta a estar disponível,
depois de uma paragem, atribuída a um ataque informático pelos ‘hackers’
Lapsu$ Group, em 30 de janeiro. Segundo o jornal Expresso, este grupo
de ‘hackers’, que diz ter roubado informação do ‘site’ do parlamento
português, é o mesmo que atacou o Grupo Impressa (Expresso, SIC).Dia 03O presidente do PSD, Rui Rio, confirma que irá deixar a liderança, mas manifesta vontade de sair no fim de julho.Um
ataque das forças especiais norte-americanas no noroeste da Síria mata o
principal líder do grupo Estado Islâmico, Abu Ibrahim al-Hashimi
al-Qurayshi.Dia 04 A
China e a Rússia denunciam, numa declaração conjunta, a influência dos
Estados Unidos e o papel das alianças militares ocidentais na Europa e
na Ásia como desestabilizadores. No documento, os dois países afirmam-se
“contrários a qualquer futuro alargamento da NATO” e denunciam a
“influência negativa da estratégia (para o) Indo-Pacífico dos EUA sobre a
paz e a estabilidade na região”. A China e a Rússia manifestam-se ainda
preocupados com a aliança militar dos EUA com o Reino Unido e a
Austrália (conhecida por AUKUS), estabelecida em 2020.Dia 07 Pelo
menos dez membros da Comissão Política Nacional do PAN
(Pessoas-Animais-Natureza) apresentam a demissão daquele órgão, entre os
quais o ainda deputado Nelson Silva e os porta-vozes regionais dos
Açores e Madeira, alegando “asfixia democrática interna”.Dia 08A
Vodafone inicia o restabelecimento dos serviços base de dados móveis
sobre a sua rede 4G, "na sequência de uma intensa e exigente operação de
reposição". A operadora assume que foi alvo de um ciberataque a 07 de
fevereiro. Dia 10Um
jovem de 18 anos é detido pela Polícia Judiciária (PJ), que diz ter
impedido assim uma “ação terrorista” e apreendido várias armas
proibidas. A PJ diz que a investigação que levou à detenção foi
desencadeada “por suspeitas de atentado dirigido a estudantes
universitários da Universidade de Lisboa”.Dia 15 O Tribunal Constitucional declara a nulidade das eleições legislativas no círculo da Europa, que serão repetidas.Dia 16A
Rússia anuncia o fim das manobras militares e a partida de algumas das
suas forças da península da Crimeia anexada da Ucrânia, onde a presença
de tropas alimenta os receios de uma invasão.Dia 17A
entrada em grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas
deixa de estar condicionada à apresentação de teste negativo à covid-19.
É anunciado o fim da "exigência de certificado digital", exceto no
controlo de fronteiras. O teletrabalho deixa de ser recomendado.Dia 19A
Rússia lança exercícios militares “estratégicos” com mísseis balísticos
e de cruzeiro, anuncia o Kremlin, em plena escalada de tensão com o
Ocidente, que teme uma iminente invasão russa da Ucrânia.Dia 21O
Presidente da Rússia reconhece a independência dos territórios
separatistas pró-Rússia no leste da Ucrânia e insta o parlamento a
assinar os tratados que permitirão o apoio militar de Moscovo a estas
autoproclamadas repúblicas. Vladimir Putin ordena ainda a mobilização do
Exército russo para “manutenção da paz” nos territórios separatistas
pró-russos no leste da Ucrânia.Dia 23O
parlamento da Ucrânia aprova a instauração do estado de emergência no
país, proposto pelo Presidente Volodymyr Zelensky perante o agravamento
da situação no leste do país e da ameaça militar da Rússia.Dia 24Começa
a invasão da Ucrânia pela Rússia, com a condenação generalizada dos
países do Ocidente. O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, decreta a
mobilização geral da população sujeita a “recrutamento militar e
reservistas” para combater a invasão russa no país.O
Conselho Superior de Defesa Nacional dá parecer favorável, por
unanimidade, a propostas do Governo para a eventual participação de
meios militares portugueses em forças de prontidão da NATO.Dia 25A
Rússia veta uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas
condenando a sua agressão à Ucrânia, isolada num votação que alcançou 11
votos a favor e três abstenções, incluindo da China.O
Presidente dos Estados Unidos assina um memorando a autorizar o envio
de até 350 milhões de dólares (310,5 milhões de euros) em apoio militar
de emergência a Kiev. Os
chefes de Governo e de Estado da União Europeia chegam a acordo sobre
“sanções em massa” que serão “dolorosas para o regime russo”.Dia 27Os
ministros dos Negócios Estrangeiros da UE dão aval a um pacote de 450
milhões de euros para financiar o fornecimento de armas letais ao
exército ucraniano, que luta contra a invasão russa.Autoridades
de Kiev anunciam que as tropas russas destruíram o maior avião de carga
do mundo, o Antonov An-225, num ataque contra o aeroporto de Hostomel,
perto de Kiev.Dia 28 O Presidente ucraniano assina o pedido formal para a entrada do país na União Europeia (UE).Os
clubes e as seleções russas de futebol são suspensas de todas as
competições, por decisão da UEFA e da FIFA, devido à ofensiva militar da
Rússia na Ucrânia.MARÇODia 01O
Conselho de Ministros aprova uma resolução que contempla um conjunto de
requisitos simplificados para a obtenção de proteção temporária, para
refugiados, devido à guerra que se vive na Ucrânia.Dia 02A Galp anuncia que suspendeu a compra de produtos petrolíferos russos e lamenta os “atos de agressão contra o povo ucraniano”.A
assembleia geral da ONU aprova uma resolução que condena a invasão
russa da Ucrânia, com o apoio de 141 dos 193 Estados-membros das Nações
Unidas.Dia 03O
chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, exonera o primeiro-ministro,
Carlos Agostinho do Rosário, e indica o ex-ministro da Economia e
Finanças Adriano Maleiane como novo primeiro-ministro.Negociadores
russos e ucranianos acordam um cessar-fogo temporário nos locais onde
estão estabelecidos corredores humanitários para a saída de civis na
Ucrânia.Dia 04As tropas russas tomam a central nuclear ucraniana de Zaporizhzhia, a maior da Europa.Dia 05A
Rússia anuncia um cessar-fogo temporário para a abertura de corredores
humanitários que permitam a retirada de civis nas cidades ucranianas de
Mariupol e Volnovaja.Dia 07O
antigo presidente do Banco Espírito Santo Ricardo Salgado é condenado a
seis anos de prisão efetiva no julgamento do processo separado da
Operação Marquês, de acordo com um acórdão do Juízo Central Criminal de
Lisboa.Dia 08O
Presidente norte-americano, Joe Biden, anuncia um embargo às
importações de petróleo e gás russo para os Estados Unidos, em resposta à
invasão da Ucrânia pela Rússia. Reino Unido vai deixar de importar
crude e produtos petrolíferos russos, até ao final de 2022.Dia 10O
rabino e líder da comunidade judaica do Porto, Daniel Litvak, é detido
pela Polícia Judiciária, no âmbito de uma investigação a alegadas
ilegalidades na emissão de certificados de nacionalidade para judeus
sefarditas.Dia 15O
Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, reconhece que a Ucrânia não
poderá integrar a NATO, uma das exigências da Rússia para terminar a
guerra, e diz que os ucranianos estão a tomar consciência dessa
impossibilidade.Dia 18A
Polícia de Intervenção Rápida invade a sede do Partido Africano da
Independência da Guiné e Cabo Verde em Bissau. O partido considera o
caso como estratégia dos adversários políticos para impedir a realização
do congresso que foi marcado e adiado por duas vezes.Dia 21O
agente da PSP Fábio Guerra morre devido às “graves lesões cerebrais”
sofridas na sequência das agressões de que foi alvo na madrugada do dia
19 de março no exterior de uma discoteca de Lisboa.Dia 22O
oposicionista russo Alexei Navalny é condenado a nove anos de prisão
por "fraude" e "falta de respeito a um magistrado" e mais um ano e meio
de "liberdade sob vigilância". Navalny já se encontrava preso desde
janeiro de 2021, acusado de se ter apropriado de milhões de rublos que
tinham sido doados às organizações de combate à corrupção que fundou na
Rússia.Dia 23O
Conselho de Ministros aprova o decreto-lei que prevê a criação de um
apoio extraordinário para as famílias mais vulneráveis para responder
aos efeitos do aumento do preço dos bens alimentares de primeira
necessidade, devido à guerra na Ucrânia.A
vitória do PS, que elege dois deputados, a derrota do PSD, que perde o
único que tinha, e a confirmação do Chega como terceira força política
na Europa marcam a repetição das legislativas no círculo da Europa.Dia 29Augusto
Santos Silva, indicado pelo PS, é eleito presidente da Assembleia da
República com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos, na primeira
sessão plenária da XV legislatura. Dia 30O
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dá posse ao XXIII
Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, em
Lisboa, com atraso, devido à repetição das eleições no círculo da
Europa. Dia 31 O
tribunal de Luanda condena o ex-responsável da Igreja Universal do
Reino de Deus (IURD) em Angola a três anos de prisão, de pena suspensa,
pelo crime de violência física e psicológica, enquanto os restantes
arguidos são absolvidos. O ex-líder Honorilton Gonçalves, atualmente no
Brasil, e outros três coarguidos - o bispo angolano António Ferraz, o
pastor brasileiro Fernandes Teixeira e o pastor angolano Belo Kifua –
eram acusados de vários crimes, incluindo associação criminosa,
branqueamento de capitais e violência doméstica, num julgamento que teve
início em 18 de novembro de 2021.ABRILDia 02Os
ucranianos recuperam o controlo de toda a região de Kiev após a
retirada das forças russas das principais cidades próximas da capital.
As cidades de "Irpin, Busha, Gostomel e toda a região de Kiev foram
libertadas do invasor", diz a vice-ministra da Defesa ucraniana, Ganna
Malear.Dia 03O eurodeputado Nuno Melo é o novo presidente do CDS-PP, após o 29.º congresso do partido. Dia 05Portugal
declara como 'personae non grata' 10 funcionários da missão diplomática
da embaixada russa em Lisboa, dando-lhes duas semanas para abandonar o
país, anuncia o Ministério dos Negócios Estrangeiros.Dia 08Conselho
de Ministros aprova um conjunto de novas medidas de emergência
direcionadas à contenção do aumento dos preços energéticos e
agroalimentares decorrente da situação de guerra na Ucrânia. Dia 14O
Presidente da República promulga quatro decretos do Governo com medidas
de emergência destinadas a conter o aumento de preços nos setores da
energia e agroalimentar decorrente da situação de guerra na Ucrânia. Dia 19A
Câmara do Porto aprova a saída da Associação Nacional de Municípios
Portugueses em consequência do processo de descentralização de
competências, o qual pretende assumir de forma “independente” e “sem
qualquer representação”. A decisão é confirmada pela assembleia
municipal, em maio, com os votos favoráveis dos independentes liderados
por Rui Moreira, Chega e PSD e contra de BE, PS, CDU e PAN.Dia 20José
Ramos-Horta é eleito pela segunda vez Presidente da República de
Timor-Leste, com 62,09% dos votos, derrotando o chefe de Estado,
Francisco Guterres Lú-Olo. Dia 21A
ministra da Saúde, Marta Temido, anuncia que o uso da máscara deixa de
ser obrigatória, à exceção dos locais frequentados por “pessoas
especialmente vulneráveis”. A apresentação do certificado digital
Covid-19 ou um teste à covid-19 negativo vai deixar de ser necessário
para entrar em lares e para visitar doentes nos hospitais.Volodomyr
Zelensky pede armamento pesado e o reforço das sanções à Rússia, num
discurso por videoconferência perante o parlamento português, numa
sessão solene de boas-vindas com a presença do Presidente da República,
Marcelo Rebelo de Sousa, e do primeiro-ministro, António Costa.Dia 22O
ex-ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita é formalmente
constituído arguido e interrogado como tal sobre o caso do atropelamento
mortal, em 2021, de um trabalhador na A6, perto de Évora. Dia 24Emmanuel
Macron é reeleito Presidente de França, obtendo 58,55% dos votos na
segunda volta das eleições, contra 41,45% de Marine Le Pen, a candidata
de extrema-direita.Dia 25 O
Twitter anuncia que aceitou a proposta de compra do empresário Elon
Musk no valor de 44 mil milhões de dólares (cerca de 41 mil milhões de
euros).Dia 27O
Tribunal Constitucional declara inconstitucionais as normas da chamada
"lei dos metadados" que determinam a conservação dos dados de tráfego e
localização das comunicações pelo período de um ano, visando a sua
eventual utilização na investigação criminal.Dia 28A
capital da Ucrânia, Kiev, é alvo de pelo menos dois bombardeamentos por
parte das forças russas enquanto decorre a visita do secretário-geral
das Nações Unidas, António Guterres.Dia 29A
Câmara de Setúbal retira do acolhimento de cidadãos ucranianos a
técnica superior de origem russa Yulia Khashin e pede ao Ministério da
Administração Interna que proceda a uma averiguação sobre a receção de
refugiados por russos alegadamente pró-Putin.MAIODia 10A
Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprova um pacote de 40 mil
milhões de dólares (38 mil milhões de euros) para a Ucrânia, reforçando
o apoio a Kiev. Dia 11O
Ministério Público (MP) arquiva o processo contra o ex-ministro da
Administração Interna, Eduardo Cabrita, e ao seu chefe de segurança,
Nuno Dias, ao não deduzir acusação pelo atropelamento mortal, em 2021,
de um trabalhador na A6, perto de Évora. A
Câmara de Lisboa aprova uma proposta do Livre que determina a redução
em 10 km/h da velocidade máxima de circulação permitida atualmente e a
eliminação do trânsito automóvel na Avenida da Liberdade aos domingos e
feriados.Dia 12Portugal
ultrapassa os quatro milhões de casos confirmados de infeção pelo
coronavírus SARS-CoV-2 desde o início da pandemia da covid-19.Mais
de um milhão de pessoas morreram devido à covid-19 nos Estados Unidos,
país que ocupa o primeiro lugar em relação aos óbitos causados pela
doença.Astrónomos,
incluindo o português Hugo Messias, obtêm a primeira imagem do buraco
negro supermaciço no centro da Via Láctea, conhecido como Sagitário A*
(Sgr A*), que no céu tem tamanho comparável a um 'Donut' na Lua. Dia 13O
antigo presidente do BPP João Rendeiro é encontrado enforcado na cadeia
onde estava detido, na África do Sul, a aguardar uma decisão sobre o
processo de extradição para Portugal. Dia 15A
Ucrânia vence o 66.º Festival Eurovisão da Canção, realizado em Turim,
Itália, tendo a representação portuguesa, a cargo de Maro, ficado em
nono lugar.Dia 16O
Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolve o parlamento da
Guiné-Bissau e anuncia eleições legislativas para dezembro.Dia 18Os
embaixadores da Finlândia e da Suécia junto da NATO entregam os pedidos
de adesão dos dois países à organização, no que o secretário-geral da
Aliança Atlântica, Jens Stoltenberg, classifica como um momento
“histórico”.Dia 19O
Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, promete, à chegada a
Díli para a sua primeira visita oficial a Timor-Leste, "ainda mais"
cooperação bilateral e expressa admiração pelo "grande povo" timorense.Cinco
funcionários da embaixada portuguesa em Moscovo recebem ordem de
expulsão da Rússia, a exemplo do que aconteceu com outros países
europeus.Dia 21O
primeiro-ministro, António Costa, visita Kiev e diz que está na Ucrânia
para transmitir um sinal de apoio na luta deste país pelos seus
direitos à soberania, integridade territorial e pela conquista da paz.Dia 23Portugal
é o primeiro país a sequenciar o genoma do vírus Monkeypox, parente do
vírus que causa a varíola e na origem de um recente surto que afeta
vários países onde a infeção não é endémica.Dia 26O
Governo denuncia o protocolo assinado entre o Estado e o colecionador
de arte José Berardo, que se renovaria automaticamente no final deste
ano. Segundo oministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, a decisão tem
“efeito a 01 de janeiro de 2023”. O Governo tinha até 30 de junho para
denunciar o contrato, caso contrário este seria automaticamente
renovado.Dia 27O
Orçamento do Estado para 2022 é aprovado em votação final global no
parlamento, com os votos a favor do PS e as abstenções dos deputados do
PSD da Madeira e dos deputados únicos do PAN e Livre.Dia 28O
social-democrata Luís Montenegro é eleito 19.º presidente do PSD com
73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva,
que alcança apenas 27%.O
professor do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) Pedro Dominguinhos é
o novo presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de
Recuperação e Resiliência (PRR), sucedendo a António Costa Silva. Dia 30Os
chefes de Governo e de Estado da UE chegam a acordo para um embargo ao
petróleo russo, estando em causa dois terços das importações europeias à
Rússia.JUNHODia 09A
Assembleia da República aprova na generalidade os quatro projetos de
PS, BE, IL e PAN que regulam a despenalização da morte medicamente
assistida.Moçambique
é eleito por unanimidade membro não-permanente do Conselho de Segurança
das Nações Unidas, na vaga que este ano cabia a África preencher e à
qual concorria sem oposição, seguindo a habitual concertação no
continente. A
comissão parlamentar que está a investigar o papel do ex-dirigente
norte-americano Donald Trump no assalto ao Capitólio diz que a agressão
não foi um momento espontâneo, mas uma "tentativa de golpe".Dia 17O
Presidente da República promulga o Orçamento do Estado para 2022,
apesar de o classificar como "um conjunto de intenções" num quadro
económico imprevisível, que está destinado a "fazer uma ponte precária"
para o orçamento de 2023.Dia 19A
coligação que apoia o presidente francês, Emmanuel Macron, obtém 245
deputados na Assembleia Nacional na segunda volta das eleições
legislativas, ficando muito aquém dos 289 necessários para a maioria
absoluta.Dia 20O
Governo cabo-verdiano declara a situação de emergência social e
económica no país devido aos impactos da guerra na Ucrânia, anunciando
mais medidas de mitigação, com um custo total de mais de 80 milhões de
euros.Dia 22A
Câmara Municipal do Porto autoriza a trasladação do coração de D. Pedro
para o Brasil, no âmbito das comemorações do bicentenário da
independência deste país, Dia 24O
Supremo Tribunal dos EUA anula a proteção do direito ao aborto em vigor
no país desde 1973, numa decisão classificada como histórica que
permitirá a cada Estado decidir se mantém ou proíbe tal direito. Dia 27 O
Tribunal Central Criminal de Lisboa condena 22 dos 27 arguidos no
processo Hammerskins a penas entre os seis meses e os nove anos de
prisão, sete das quais de cumprimento efetivo.Dia 28O
secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, anuncia que a Turquia
levantou o seu veto à adesão da Finlândia e da Suécia à Aliança
Atlântica. Dia 29Os
lideres da NATO declaram a Rússia como a "maior e mais direta ameaça" à
paz e segurança dos países Aliança Atlântica, no final da primeira
sessão de trabalho da cimeira de Madrid.Um
tribunal francês considera 19 pessoas culpadas de acusações de
terrorismo relativas aos ataques de Paris em 2015. Eram 20 os acusados
dos atentados na sala de espetáculos Bataclan, no Stade de France e em
esplanadas em Paris, no mais longo processo de sempre em França, em que
foram ouvidas 1.800 testemunhas e mobilizados 330 advogados.Dia 30O
primeiro-ministro, António Costa, desautoriza o ministro das
Infraestruturas e revoga o despacho da véspera que apontava os concelhos
do Montijo e Alcochete como localizações para o novo aeroporto de
Lisboa. E reafirma que quer uma negociação e consenso com a oposição
sobre esta matéria. Pedro Nuno Santos assume "erros de comunicação" com o
Governo nas decisões que envolveram o futuro aeroporto da região de
Lisboa, afirmando que "obviamente" se mantém em funções. JULHODia 01A
segunda Conferência dos Oceanos da ONU, coorganizada por Portugal e
Quénia, adota em Lisboa uma declaração política sobre defesa dos
oceanos. Dia 08O
antigo primeiro-ministro japonês Shinzo Abe, 67 anos, morre depois de
ter sido atingido a tiro enquanto discursava num comício eleitoral em
Nara, uma cidade no oeste do Japão. Dia 06O
Parlamento Europeu valida a classificação de nuclear e do gás como
fontes de energia economicamente sustentáveis do ponto de vista
ambiental, ao rejeitar uma moção de objeção à polémica proposta da
Comissão Europeia.Dia 07O
primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, 58 anos, demite-se de líder
dos conservadores, após a saída de dezenas de membros do seu executivo
nas últimas 48 horas.Dia 08 Morre,
em Barcelona, Espanha, o ex-Presidente de Angola José Eduardo dos
Santos. Parte da família, como as filhas Isabel e Chizé, iniciam uma
batalha jurídica sobre a guarda do corpo, que perdem. Eduardo dos Santos
sucedeu a Agostinho Neto como Presidente de Angola, em 1979, e deixou
38 anos depois, em 2017. O funeral, em Luanda, só aconteceu em 28 de
setembro. Dia 14O
Tribunal Constitucional (TC) declara inconstitucionais duas normas da
designada Lei do Mar, aprovada em 2020, que advoga a gestão partilhada
do espaço marítimo entre a República e as regiões autónomas.Dia 18A
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprova o acordo de
descentralização de competências com o Governo, para as áreas da
educação e da saúde, após vários meses de negociações, com os votos a
favor dos autarcas eleitos pelo PS e pelo PSD e os votos contra do PCP.Dia 20Os
embaixadores dos 27 Estados-membros junto da União Europeia aprovam o
embargo às importações de ouro russo e várias medidas para melhorar a
implementação dos pacotes de sanções já adotados face à agressão militar
russa à Ucrânia. Dia 21O
Banco Central Europeu (BCE) anuncia que decidiu proceder a um aumento
de 50 pontos base das suas três taxas de juro diretoras, o primeiro
aumento em 11 anos.O primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, apresenta a demissão, após ter perdido o apoio da coligação que o apoiava. Dia 22A
Ucrânia e a Rússia assinam acordos separados com a Turquia e a ONU para
desbloquear a exportação de cerca de 25 milhões de toneladas de cereais
presos nos portos do Mar Negro.Dia 23A
Organização Mundial da Saúde (OMS) declara o surto de Monkeypox como
uma emergência de saúde pública de preocupação internacional, o nível
mais alto de alerta, quando estão notificados mais de 16 mil casos em 75
países.Dia 26Os
ministros da Energia da UE chegam a acordo político sobre a meta para
reduzir 15% do consumo de gás até à primavera, pelo receio de rutura no
fornecimento russo, num “consenso esmagador” após novas exceções.Dia 29O
Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirma a condenação a nove anos de
prisão dos três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
envolvidos na morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, em março de
2020.AGOSTODia 01Os
Estados Unidos matam o líder da Al-Qaeda, Ayman al-Zawahiri, depois de
uma operação antiterrorista “bem-sucedida” durante o fim de semana no
Afeganistão, segundo a Casa Branca e os ‘media’ norte-americanos.Dia 17O
ex-diretor da TVI Sérgio Figueiredo renuncia ao cargo de consultor
estratégico do ministro das Finanças para fazer a avaliação e
monitorização do impacto das políticas públicas. A escolha causou
polémica por ir ganhar ao nível de um ministro e foi criticada pelos
partidos da oposição. O jornalista queixou-se de “assassínios de
caráter” e “ataques raivosos e agressões verbais”.Dia 21 O
canoísta Fernando Pimenta sagra-se campeão da Europa de K1 5.000
metros, em Munique. Em 29 de setembro, torna-se campeão do mundo de
short race, especialidade de maratonas, e em 03 de outubro, fazendo
equipa com José Ramalho, é campão do mundo de K2 maratonas, em Ponte de
Lima. Dia 22O
coração de D. Pedro IV (I no Brasil) chega a Brasília, numa viagem
realizada a pedido do Governo brasileiro, para ser exposto nas
comemorações do bicentenário da independência do país sul-americano, em
07 de setembro.Dia 24 Nas
eleições em Angola, João Lourenço, do Movimento Popular para a
Libertação de Angola (MPLA), foi releito presidente, à frente de
Adalberto da Costa Júnior, da União Nacional para a Independência Total
de Angola (UNITA). O MPLA venceu as eleições parlamentares, com 51%,
embora a UNITA, com 44%, tenha estreitado a margem. Dia 30A
ministra da Saúde, Marta Temido, apresenta a demissão por entender que
“deixou de ter condições” para exercer o cargo, demissão que foi aceite
pelo primeiro-ministro, António Costa.SETEMBRO Dia 05O
Conselho de Ministros aprova pacote de apoios às famílias para mitigar o
impacto do aumento do custo de vida, decorrente da guerra na Ucrânia,
no valor global de 2.400 milhões de euros.A
ministra dos Negócios Estrangeiros, Liz Truss, sucede a Boris Johnson
como líder dos conservadores e primeira-ministra do Reino Unido. Dia 08A
Rainha Isabel II morre aos 96 anos no Castelo de Balmoral, na Escócia,
após mais de 70 anos do mais longo reinado da história do Reino Unido.
Após a morte da monarca, o seu filho primogénito assume aos 73 anos as
funções de rei como Carlos III.O
Banco Central Europeu (BCE) anuncia aumento de 75 pontos base das suas
três taxas de juro diretoras, o segundo aumento consecutivo deste ano. Dia 09O eurodeputado do Manuel Pizarro é anunciado como ministro da Saúde, em substituição de Marta Temido.Dia 10Carlos III é proclamado oficialmente Rei do Reino Unido, numa cerimónia realizada no palácio de St. James, em Londres.Dia 15O
chefe de Estado de Angola, João Lourenço, promete “ser o Presidente de
todos os angolanos” e promover o desenvolvimento económico e o bem-estar
da população, ao discursar na cerimónia da sua posse.Dia 23O
médico Fernando Araújo, presidente do Centro Hospitalar Universitário
de São João desde abril de 2019, vai ser o novo diretor-executivo do
Serviço Nacional de Saúde (SNS).Dia 24O
Ministério Público (MP) acusa os dois fuzileiros da morte do agente da
PSP Fábio Guerra dos crimes de homicídio qualificado e de ofensas à
integridade física.Dia 26O
cardeal português José Tolentino Mendonça é nomeado pelo Papa Francisco
prefeito do novo Dicastério para a Cultura e a Educação. O Dicastério
para a Cultura e Educação tem a tutela da rede escolar católica do mundo
inteiro, com 1.360 universidades católicas e 487 universidades e
faculdades eclesiásticas com 11 milhões de alunos e outras 217 mil
escolas com 62 milhões de crianças.A
Ação Democrática Independente (ADI, oposição), liderada pelo
ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, vence as eleições legislativas em
São Tomé e Príncipe. O
valor da libra esterlina desce face ao dólar norte-americano para o
nível mais baixo desde 1971, depois de o ministro das Finanças britânico
ter admitido mais cortes fiscais além dos anunciados uma semana antes.
Dia 27O
partido de extrema-direita Irmãos de Itália (FdI), de Giorgia Meloni,
vence as eleições com 26% dos votos. A coligação que lidera, com a Liga,
de Matteo Salvini e a Força Itália, de Silvio Berlusconi, obteve uma
maioria clara no parlamento. Dia 29O
Presidente russo, Vladimir Putin, reconhece a independência das regiões
ucranianas de Kherson e Zaporijia, no sul da Ucrânia, um passo antes da
anexação destes territórios pela Rússia.O Governo decide não renovar a situação de alerta em Portugal Continental devido à pandemia de covid-19.Dia 30O
Presidente russo, Vladimir Putin, assina, em Moscovo, os tratados de
anexação das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Kherson e
Zaporijia, apesar da condenação internacional. A Ucrânia formaliza um
pedido de adesão acelerada à NATO.OUTUBRODia 03O
presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, Dom José Ornelas, pede
perdão às crianças vítimas de abusos sexuais por parte de padres da
igreja católica e garantiu que os visados serão excluídos da igreja se
forem condenados.Dia 04O
Twitter dá o seu acordo para o empresário Elon Musk comprar a rede
social por 44 mil milhões de dólares, como tinha sido acordado
anteriormente, decisão que deverá resultar no cancelamento do processo
judicial entre as partes.Dia 05 A Ucrânia vai acompanhar Portugal e Espanha numa candidatura conjunta à organização do Mundial2030 de futebol.Dia 07O
Prémio Nobel da Paz 2022 é atribuído a Ales Bialiatski, da
Bielorrússia, e às organizações de defesa dos direitos humanos Memorial,
da Rússia, e Centro de Liberdades Civis, da Ucrânia.Dia 11A
Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as
Crianças na Igreja Católica Portuguesa informa que já recebeu 424
testemunhos. O Presidente da República afirma não estar surpreendido com
as 424 queixas e considera que não é um número "particularmente
elevado" comparado com "milhares de casos" noutros países. Dois dias
depois, Marcelo Rebelo de Sousa pediu desculpa se ofendeu "uma que seja"
das pessoas abusadas, garantindo que não quis desvalorizar o caso.Dia 17O
Conselho da UE adota sanções contra os responsáveis iranianos,
incluindo a chamada política da moralidade, na sequência da detenção e
morte da jovem Masha Amini, pelo uso incorreto do véu islâmico.Dia 20A
primeira-ministra britânica, Liz Truss, demite-se, pondo fim a um
governo que durou apenas 44 dias. É substituída, cinco dias depois, por
Rishi SunakPortugal,
França e Espanha alcançam um acordo para acelerar as interconexões
ibéricas, abandonando o projeto existente, destinado apenas ao gás, por
um outro que prevê um gasoduto marítimo para transportar também
hidrogénio ‘verde’. Dia 28O
presidente e vice-presidente da Câmara de Montalegre, detidos no dia
anterior pela Polícia Judiciária (PJ), renunciam aos cargos no âmbito da
operação “Alquimia”. Estão indiciados dos crimes de associação
criminosa, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, falsificação
de documentos, abuso de poder e participação económica em negócio.Dia 30O
ex-Presidente Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT,
esquerda), é eleito nas presidenciais do Brasil, derrotando Jair
Bolsonaro.NOVEMBRODia 03O
ex-primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, e os seus aliados de direita,
vencem, com maioria absoluta, as legislativas de 01 de novembro em
Israel.Dia 09A
Meta, proprietária do Facebook, WhatsApp e Instagram, anuncia
despedimento de cerca de 11.000 trabalhadores, 13% da sua mão-de-obra.Dia 10O
secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves,
demite-se, após semanas de polémica sobre um contrato-promessa para a
construção do Centro de Exposições Transfronteiriço (CET), em Caminha. É
acusado pelo Ministério Público (MP) do crime prevaricação por atos
cometidos quando era presidente da câmara de Caminha, Viana do Castelo.Um
grupo de alunos da escola secundária Antonio Arroio, em Lisboa, cola-se
às portas da escola, bloqueando a entrada, em protesto pelo fim dos
combustíveis fósseis. Movimento estendeu-se a outras escolas de Lisboa.Dia 23O
Parlamento Europeu aprova uma resolução em que reconhece a Rússia como
um Estado patrocinador do terrorismo, apresentada pelo grupo político
dos Conservadores e Reformistas Europeus (centro-direita).Dia 24O
Parlamento Europeu (PE) aprova um empréstimo de 18.000 milhões de euros
à Ucrânia, condicionado a reformas exigidas a Kiev para o país aderir à
União Europeia (UE).A decisão foi
aprovada com 507 votos a favor, 38 contra e 26 abstenções, no último dia
da sessão plenária de novembro, realizada na cidade francesa de
Estrasburgo.Dia 25A
Assembleia da República aprova com os votos favoráveis do PS e as
abstenções dos deputados únicos do Livre e do PAN a proposta de lei do
Governo para o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).O
documento foi viabilizado pelos votos a favor da maioria absoluta de
deputados socialistas, as abstenções de Livre e PAN e os votos contra de
PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE.O
ex-presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe e Delfim
Neves é detido, na sequência de um ataque ao quartel militar, entretanto
neutralizado, anuncis o primeiro-ministro são-tomense, Patrice
Trovoada."Fomos alvo de uma tentativa de
golpe, que começou por volta das 00:40 e que teve o seu desfecho, em
termos operacionais, pouco depois das 06:00 [horas locais, mesma hora em
Lisboa]", disse o chefe do Governo, numa conferência de imprensa. Dia 26O
Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, ganha as eleições
presidenciais, com 405.910 dos 411.081 votos, ou seja, 94,9%.Dia 30Os
Democratas da Câmara de Representantes norte-americana elegem como
líder o congressista Hakeem Jeffries, que sucede a Nancy Pelosi e
torna-se no primeiro legislador afro-americano a liderar um grande
partido no Congresso.O
grupo Estado Islâmico (EI), derrotado no Iraque e na Síria, anuncia a
morte do líder do movimento ‘jihadista’, o iraquiano Abu Hassan
al-Hashimi al-Qurashi, especificando que foi morto “enquanto lutava
contra os inimigos de Alá”.DEZEMBRODia 01O
Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aceita o recurso de revista
excecional da defesa das famílias das vítimas que morreram na praia do
Meco, em 2013, após a Relação de Évora ter considerado em julho o
recurso improcedente.Dia 02Seis
secretários de Estado, entre eles António Mendonça Mendes, adjunto do
primeiro-ministro, António Costa, são empossados pelo Presidente da
República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa curta cerimónia no Palácio de
Belém.Dia 05O
irlandês Paschal Donohoe é reeleito, por consenso, presidente do fórum
informal de ministros das Finanças da zona euro, o Eurogrupo, cumprindo
um segundo mandato de dois anos e meio a partir de 13 de janeiro
próximo.Dia 06A
vice-Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, é condenada a seis
anos de prisão por fraude e corrupção durante os seus mandatos
presidenciais (2007-2015) e banida para sempre do exercício de cargos
públicos. Cristina Kirchner, de 69 anos,
foi considerada culpada de "gestão fraudulenta" em prejuízo do Estado,
num processo relativo à adjudicação de empreitadas públicas no seu
reduto político de Santa Cruz (sul), durante os seus dois mandatos como
presidente.Dia 07O
Presidente do Peru, Pedro Castillo, é detido, depois de ter sido
destituído pelo Congresso, acusado de tentar executar um golpe de Estado
ao anunciar a dissolução deste órgão.Ndambi
Guebuza, filho de ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza, é
condenado a 12 anos de prisão no julgamento das dívidas ocultas, em
Maputo, o maior caso de corrupção da história de Moçambique.Dia 08O
Conselho da União Europeia aprova, em Bruxelas, a entrada da Croácia no
espaço Schengen de livre circulação a partir de 01 de janeiro de 2023,
passando este a incluir 27 países.Dia 09A
Assembleia da República aprova a despenalização da morte medicamente
assistida em votação final global, pela terceira vez, com votos da
maioria da bancada do PS, IL, BE, e deputados únicos do PAN e Livre e
ainda seis parlamentares do PSD.