"Crise não pode ser desculpa para agravar divergências"
Covid-19
13 de mai. de 2020, 16:01
— LUSA/AO Online
Num
debate no Parlamento Europeu, em Bruxelas, sobre a resposta europeia à
crise socioeconómica provocada pela pandemia e confinamento, que levou à
paralisação da economia europeia, Charles Michel observou que esta é a
fase em que se passa da gestão da crise no curto prazo para uma resposta
mais a médio e longo prazo e argumentou que não se pode perder de vista
um dos ideais fundamentais do projeto europeu, a convergência.“É
muito importante que não se perca de vista que o objetivo fundamental
do projeto europeu desde o seu lançamento após a II Guerra Mundial foi
não só assegurar a paz e prosperidade, mas também esta ideia de que é
cooperando e trabalhando em conjunto, unidos, que podemos ultrapassar os
desafios”, afirmou.“O motor do projeto
europeu foi ao longo das últimas décadas também esta questão da
convergência europeia: fazer diminuir as disparidades, fazer recuar as
diferenças”, declarou Charles Michel na sua intervenção no hemiciclo.Para
o presidente do Conselho, “vai ser essencial convencer a generalidade
dos Estados membros que esta crise não pode servir de desculpa, de
pretexto para agravar as divergências no plano europeu, para agravar as
diferenças e as disparidades”, “Pelo
contrário, deve reforçar a nossa vontade comum de trabalhar no sentido
de garantir mais convergência, mais coesão e mais integração europeia.
Mais do que nunca, partilho a convicção de que esta crise revela até que
ponto a solução é mais cooperação, mais convergência, mais integração, e
não o inverso, pois o inverso significará muito mais fragilidade”,
advertiu.Também a presidente da Comissão
Europeia sublinhou na sua intervenção a necessidade de ter em conta que
os choques provocados pela crise serem assimétricos, e garantiu que o
plano de relançamento no qual o seu executivo ainda está a trabalhar
focar-se-á nas regiões e setores mais atingidos.Sem
adiantar ainda detalhes das propostas de fundo de recuperação e de um
Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 adaptado à nova realidade,
que a Comissão Europeia ficou de apresentar este mês, Ursula von der
Leyen afirmou que “o vírus é o mesmo em todos os Estados-membros, sim,
mas a capacidade para responder e absorver o choque é muito diferente”,
pelo que o executivo comunitário terá isso em conta.Apontando
que “todos os Estados-membros apoiaram os trabalhadores e empresas da
melhor maneira que conseguiram”, a presidente da Comissão reconheceu que
“também é verdade que cada país tem uma diferente margem orçamental”, o
que ameaça a convergência.“Começamos a assistir agora a um desequilíbrio no campo do mercado único. Por isso precisamos de uma resposta europeia”, disse.Na
última cimeira de chefes de Estado e de Governo, celebrada por
videoconferência em 23 de abril, os 27 encarregaram o executivo
comunitário de apresentar, com caráter de urgência, uma proposta formal
do fundo de recuperação, interligando-o ao próximo orçamento plurianual
da União, mas volvidas praticamente três semanas o executivo comunitário
ainda está a trabalhar nas propostas, não se tendo comprometido ainda
com uma data para a sua apresentação.Na
sequência do debate de hoje, o Parlamento Europeu irá adotar, na
sexta-feira, uma resolução sobre o fundo de recuperação e o próximo
orçamento plurianual da União.Ainda antes,
na quinta-feira, adota um relatório de iniciativa legislativa a
solicitar à Comissão Europeia que apresente um plano orçamental de
contingência no caso de orçamento da UE para 2021-2027 não entrar em
vigor a 1 de janeiro próximo.