Crise “exige que se acelerem apoios, clarifiquem medidas e se melhore coordenação”

No relatório da Presidência Aberta na Zona Centro do país, realizada por António José Seguro entre 06 e 10 de abril às zonas afetadas pelas tempestades – divulgado pelo jornal Público e a que Lusa teve acesso -, o chefe de Estado avisa, na introdução, que “para muitas famílias, empresas e comunidades, esta crise ainda não terminou”.“As consequências desta crise persistem e continuarão a persistir ao longo do tempo. E também por isso deve continuar a vigilância sobre os apoios, sobre a reconstrução e sobre a capacidade do país, e em particular do Estado, para retirar deste episódio as conclusões e as lições necessárias”, diz.Para Seguro, ao longo da semana em que esteve no terreno e ouviu populações, autarcas, agentes económicos e muitos outros, “tornou-se claro que o problema não se esgota no momento da destruição inicial”.“O que aconteceu exige mais do que a reparação dos danos. Exige que se acelerem apoios, que se clarifiquem medidas, que se adequem respostas a realidades muito concretas, que se melhore a coordenação entre entidades, que se reforcem as infraestruturas críticas e que se corrijam vulnerabilidades acumuladas”, defendeu.Num documento de quase cem páginas, com conclusões, prioridades e lições estratégicas para o futuro, António José Seguro defendeu que “a capacidade de improvisação, sendo valiosa, tem de ser acompanhada por melhor organização, melhor planeamento, maior preparação institucional e uma cultura mais sólida de responsabilidade e autoproteção”.“As preocupações identificadas ao longo da Presidência Aberta são claras: a lentidão de alguns apoios, a persistência de situações por resolver, a necessidade de reforçar a redundância das telecomunicações, do fornecimento de energia, das acessibilidades e da comunicação em emergência, e a urgência de garantir que o território entra nos meses de maior risco em condições mais seguras do que aquelas em que saiu do inverno”, refere.O chefe de Estado enquadra este relatório como “um instrumento de trabalho”, destinado a “compreender o que correu bem, o que correu mal, o que permanece por resolver e o que deve mudar”“Não basta responder à emergência. É necessário preparar melhor o futuro, com mais coordenação, mais prevenção e maior responsabilidade partilhada. E, sobretudo, porque não podemos permitir que esta experiência se encerre sem mudança”, refere.No capítulo dedicado à governação e coordenação, o relatório, com a chancela da Casa Civil da Presidência da República, alerta que os fenómenos extremos verificados no início do ano “não testaram apenas infraestruturas, empresas ou habitações”.“Testaram, de forma particularmente exigente, a capacidade do Estado para coordenar, decidir, comunicar e agir num contexto de crise territorial multissetorial”, refere-se.Neste ponto, o relatório aponta “fragilidades no aviso, na comunicação, no comando e na coordenação, bem como insuficiente clareza de papéis”, destacando a resposta local como o aspeto mais positivo.“Vários responsáveis locais sublinharam a falta de interlocutores claros”, refere-se.Ao nível do executivo central, aponta-se, “a crítica principal não foi a ausência, mas a dificuldade em tornar clara a inter-relação entre medidas, critérios, calendários e responsabilidades”. “A principal dificuldade da articulação institucional terá residido, portanto, na insuficiente clareza e estabilização de papéis e procedimentos. A resposta existiu, mas assentou muito na capacidade local de adaptação e em articulações construídas em contexto de urgência”, refere-se.