O investigador do Núcleo MIGRARE –
Migrações, Espaços e Sociedades do Centro de Estudos Geográficos da
Universidade de Lisboa entende que a crise em Ceuta provocada pela
chegada massiva, a nado, de milhares de migrantes provenientes de
Marrocos “é claramente um exemplo da utilização dos migrantes como uma
arma política”.Para Jorge Malheiros, o que
fica deste caso, “mais do que o facto em si, que é um facto grave”, que
colocou “enorme pressão” sobre um território pequeno, é “a forma como
ele foi instrumentalizado e como está a ser utilizado como arma
política, mesmo dentro da União Europeia”.O
investigador sublinhou como a manipulação do conteúdo de uma decisão
judicial do Supremo Tribunal espanhol, “transformando-a no que ela não
é” e ampliando, com recurso às redes sociais, a desinformação em torno
dessa decisão levou à geração de um movimento de massa que “de forma
rápida e em pouco tempo” provocou a “desestabilização do sistema de
controlo fronteiriço, levando a que seja posto em causa” e “atingindo um
dos poucos países na Europa [Espanha] que tem uma política migratória
que é menos restritiva”.Rejeitando “entrar
em teorias de conspiração” que colocam Governos de direita de países
terceiros a fomentar a crise que se gerou em Ceuta, Jorge Malheiros
admite que “há claramente uma manipulação geopolítica”, nomeadamente por
parte de Marrocos, país a que aponta um “afrouxamento do controlo”
fronteiriço, o qual não dissocia de uma recente visita do presidente do
Governo espanhol, Pedro Sánchez à Argélia, 10 dias antes da chegada dos
migrantes a Ceuta.A antiga colónia
espanhola do Saara Ocidental continua a alimentar tensões entre Espanha,
Argélia e Marrocos. Ainda que Espanha mantenha a sua posição de apoiar a
proposta marroquina de que o território tenha um estatuto de autonomia -
e não de independência, como apoia a Argélia – Jorge Malheiros sublinha
que a reaproximação ao mais alto nível entre Espanha e Argélia pode ter
levado Marrocos a querer marcar uma posição.“Dez
dias depois acontece isto, parece-me muito a ideia de que houve aqui da
parte de Marrocos, digamos assim, um elemento de efeito demonstrativo:
‘Vejam o que é que fazem, porque pode acontecer isto’”, disse o
investigador.Insistindo que rejeita as
“teorias da conspiração” que colocam os Governos mais à direita como
instigadores deste movimento, Jorge Malheiros disse, no entanto, que
“quando se aperceberam da sua existência, de imediato o cavalgaram”,
reforçando discursos e lógicas securitárias nas fronteiras, para “passar
uma mensagem no contexto europeu”, isolando e criticando a política
espanhola que contraria a tendência restritiva na Europa, mas também
internamente, sobretudo em países que se aproximam de eleições, como a
Itália.“Eu acho que fica muito mais esta
componente de utilização geopolítica do processo do que propriamente a
componente migratória, numa lógica completamente oportunista, e que
revela também falta de solidariedade europeia e uma grande dificuldade
em tomar posições comuns em matéria migratória”, disse, sublinhando que
se dá também um passo em frente na defesa da reposição de fronteiras
internas na União Europeia, contribuindo para destruir um dos símbolos e
fundamentos do bloco europeu, a livre circulação.Em
causa fica também “o que nos faz diferentes”, a cultura e os direitos
sociais da Europa, que fazem do continente “o espaço mais avançado do
mundo”, o que para Jorge Malheiros explica também muita da sua
atratividade para os migrantes, essenciais para a vitalidade demográfica
de um continente envelhecido e para a vitalidade económica de um bloco
que perde competitividade para outras geografias.“Há
pressão migratória, mas há necessidade de imigrantes, os canais que
regulam a migração para a Europa têm de ser eficazes e têm de ser mais
trabalhados ao nível da política europeia e da conjugação com as
políticas nacionais. Portanto, tem de haver aqui uma componente de
regulação das migrações, (…). Não será perfeita, mas tem de ser mais
eficaz”, disse.“O discurso não pode ser só
securitário, porque [os imigrantes] são precisos, e enquanto forem
precisos os imigrantes entrarão”, concluiu.Cerca
de 72.000 pessoas entraram em Ceuta de forma irregular em 24 horas na
semana passada e 70.000 já voltaram a Marrocos, disse hoje o ministro da
Administração Interna de Espanha.Os
ministros da Administração Interna da União Europeia (UE) concordaram
hoje que é necessário reforçar as fronteiras e os “mecanismos de
regresso” de migrantes, após uma reunião por videoconferência dedicada à
crise na fronteira de Ceuta.Os enclaves espanhóis de Ceuta e Melilla têm as duas únicas fronteiras terrestres da União Europeia com o continente africano.