Crimes de dano e furto em queda em São Miguel apesar de casos recentes

Nos últimos meses, vários episódios registados em diferentes pontos da ilha, como os danos na Lomba da Maia, o furto no campo de padel de Rabo de Peixe, os estragos na Casa do Povo e o furto na Igreja dos Mosteiros, bem como o caso da Casa do Pai Natal, na Covoada, voltaram a colocar no centro da atualidade a criminalidade associada a atos frequentemente designados como “vandalismo” em São Miguel.Em declarações ao Açoriano Oriental, o Comissário do Comando Regional dos Açores da Polícia Segurança Pública(PSP), Eurico Machado, começou por esclarecer que o termo “vandalismo” não existe enquanto crime autónomo no Código Penal português. “Não há o crime de vandalismo. O que existem são crimes como o dano ou o furto, que podem enquadrar muitas das situações que a população associa a vandalismo”, explicou. Segundo o responsável, o uso do termo é comum no discurso público, mas juridicamente importa distinguir as tipologias criminais.Relativamente à evolução da criminalidade, o Comissário adiantou que os dados mais recentes apontam para uma tendência decrescente, quer ao nível da criminalidade geral, quer no que respeita à criminalidade violenta e grave. “Em 2025 verificou-se uma diminuição face a 2024, ano que já tinha registado uma descida. A tendência é claramente decrescente”, sublinhou, acrescentando que os crimes de dano e furto - onde se enquadram muitos destes episódios - acompanham essa redução.Questionado sobre eventuais padrões geográficos ou temporais, Eurico afirmou que não existe um contexto específico que concentre este tipo de ocorrências. “São crimes que acontecem de forma transversal, não há zonas ou períodos do dia que se destaquem de forma evidente. Além disso, o volume não é elevado ao ponto de permitir identificar um padrão claro”, explicou.Importância das medidas passivas de segurançaO comissário destacou ainda a importância da denúncia formal. “É essencial que as situações sejam comunicadas de imediato à PSP e que haja formalização da queixa. Só assim conseguimos ter um retrato fiel da realidade e desenvolver investigação criminal para identificar e responsabilizar os autores”, apelou. Sublinhou igualmente o papel das chamadas medidas passivas de segurança, como o reforço de fechaduras, sistemas de alarme e videovigilância, que têm um efeito dissuasor e constituem meios relevantes de prova.No que respeita à articulação institucional, garantiu que a relação com os municípios é “estreita e colaborativa”, sendo habitual a comunicação formal de ocorrências às autoridades policiais.O Açoriano Oriental entrou, igualmente, em contacto com as seis Câmaras Municipais da ilha de São Miguel.Lagoa com poucos casosO presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Frederico Sousa, garante que o concelho não tem registado casos graves nos últimos tempos. O episódio mais significativo remonta a há cerca de um ano, quando se verificou o rompimento de pneus em Água de Pau. “Felizmente não temos tido situações relevantes”, realça, salientando que não existe qualquer foco identificado ou padrão preocupante.Vila Franca com despesa de três mil euros num casoJá em Vila Franca do Campo, a presidente Graça Melo admite dois episódios recentes, nomeadamente no pavilhão desportivo do campo do Mãe de Deus. Apesar de não envolverem furtos de grande valor, os atos provocaram estragos em infraestruturas e equipamentos. A autarquia suportou cerca de três mil euros em despesas de reparação.Foram ainda registados danos em sinalética rodoviária, com remoção de sinais de trânsito durante a noite. “Temos trabalhado em estreita articulação com a PSP, que tem sido um parceiro fundamental”, sublinhou a autarca, reconhecendo, contudo, as limitações decorrentes do reduzido número de efetivos.Nordeste com apenas casos pontuais em miradourosNo Nordeste, o presidente António Miguel Soares informa que não se têm verificado situações relevantes no concelho, à exceção de ocorrências pontuais em alguns miradouros. “Não se tem justificado, por enquanto, a aplicação de medidas preventivas adicionais”, indicou.Ponta Delgada reforça medidas de segurançaA autarquia de Ponta Delgada remete os dados estatísticos criminais para a PSP, esclarecendo que a Polícia Municipal não tem competência para receber participações criminais.Ainda assim, o município tem reforçado as medidas de prevenção, nomeadamente com a instalação de 19 câmaras de videovigilância, cuja localização foi definida pela PSP,  bem como reforço do efetivo da Polícia Municipal, que passou a contar com 40 agentes, após a entrada de 13 novos elementos. Foi igualmente instalado o Conselho Municipal de Segurança, órgão consultivo que visa promover a articulação entre entidades com responsabilidade na área da segurança.O Açoriano Oriental entrou em contacto com a Autarquia da Ribeira Grande e da Povoação, mas não obteve qualquer resposta até ao fecho da edição.