Criado grupo de trabalho para avaliar despesas do incêndio no Hospital de Ponta Delgada
13 de set. de 2024, 16:04
— Lusa/AO Online
Num despacho publicado em Diário
da República, o Governo reitera o “compromisso de suportar 85% das
despesas causadas ou decorrentes do incêndio” que deflagrou a 4 de
maio no Hospital Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada.Em
causa, defende o executivo liderado por Luís Montenegro, está a
“resposta às necessidades de saúde da população açoriana em cumprimento
do princípio da solidariedade nacional na relação do Estado com as
regiões autónomas”.No despacho, o Governo
cria uma “comissão de trabalho para proceder à identificação das
despesas elegíveis e avaliação e monitorização das despesas” no HDES,
cumprindo com uma decisão que já tinha sido tomada em junho numa
resolução de Conselho de Ministros.Aquela
comissão vai ser composta pelo secretário de Estado Adjunto e do
Orçamento, José Maria Brandão de Brito, e pela secretária de Estado da
Saúde, Ana Povo, em representação do Governo da República.Da
parte do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), integram o grupo de
trabalho os secretários regionais das Finanças, Saúde e Infraestruturas,
Duarte Freitas, Mónica Seidi e Berta Cabral, respetivamente.Os
membros do executivo da República vão ter a missão de “avaliar e
monitorizar as despesas realizadas, mediante a certificação do valor
elegível das respetivas faturas”, enquanto os secretários do Governo
Regional vão ter como função “identificar as despesas para efeitos do
apoio” do Estado.A comissão de trabalho vai ter um prazo de trabalho de um ano, segundo o despacho.O
HDES, em Ponta Delgada, o maior dos Açores, foi afetado por um incêndio
no dia 04 de maio, que obrigou à transferência de todos os doentes
internados para outras unidades de saúde, algumas fora da região.Os prejuízos na infraestrutura, que está a retomar a atividade de forma gradual, foram estimados em 24 milhões de euros.