Criada estrutura de missão para os 600 anos da descoberta dos Açores

Segundo a publicação, a estrutura de missão tem por função “preparar, planear, coordenar, acompanhar e assegurar a execução técnica e operacional do programa das comemorações dos 600 anos da descoberta e povoamento dos Açores, assegurando a respetiva coerência institucional, científica, cultural, educativa e comunicacional”.A estrutura de missão é dirigida por um coordenador, que é apoiado por uma equipa técnica de acompanhamento, sendo que o grupo de trabalho funciona junto do membro do Governo Regional com competência em matéria de comunidades.O seu coordenador e os membros que compõem a equipa técnica de acompanhamento são designados por despacho do executivo açoriano.A estrutura de missão será apoiada por uma equipa consultiva constituída por “personalidades de reconhecido mérito, competência ou experiência em áreas relevantes para a missão da estrutura de missão, designadas por despacho do membro do Governo Regional com competência em matéria de comunidades, sob proposta do coordenador e ouvida a Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto”.Os membros que constituem a equipa técnica de acompanhamento e a equipa consultiva não auferem qualquer remuneração ou abono pelo exercício das suas funções, “sem prejuízo do pagamento de ajudas de custo e deslocações a que tenham direito, nos termos legais”, lê-se.São objetivos da estrutura de missão para as comemorações dos 600 anos da descoberta e povoamento dos Açores coordenar a preparação e a execução do programa comemorativo, promover a articulação entre departamentos governamentais, autarquias locais, entidades parceiras e outras entidades intervenientes nas comemorações e incentivar a participação das comunidades açorianas e da sociedade civil nas comemorações.Também lhe compete, entre outras ações, promover a realização de iniciativas de valorização histórica, cultural, educativa, económica e científica relacionadas com a descoberta e povoamento dos Açores, contribuir para a projeção adequada das comemorações e assegurar a preservação e a valorização do legado institucional, científico e cultural resultante das comemorações.O mandato da estrutura de missão tem início a 01 de setembro e termina a 30 de novembro de 2028.A criação da estrutura de missão para a comemoração dos 600 anos da descoberta dos Açores foi anunciada pelo Governo Regional a 30 de junho, durante uma visita estatutária à ilha de Santa Maria, onde as atividades vão começar e terminar.A descoberta da ilha de Santa Maria em 1427 é apontada como o início da descoberta dos Açores, que só terminaria por volta de 1452 com Flores e Corvo.Na resolução publicada em Jornal Oficial, o executivo lembra que em 2027 “assinalam-se os 600 anos da descoberta da ilha de Santa Maria, marco inaugural da descoberta do arquipélago dos Açores, acontecimento fundador da história dos Açores e início de um processo histórico que conduziu à descoberta das restantes ilhas, ao respetivo povoamento e à formação de uma comunidade cuja identidade, cultura e percurso coletivo constituem hoje um património singular de Portugal”.“A descoberta e o subsequente povoamento dos Açores representaram um dos momentos mais relevantes da história de Portugal, tendo contribuído decisivamente para a afirmação da sua dimensão atlântica, para a consolidação da sua configuração territorial atual e para a projeção marítima, política, económica e estratégica do Estado português”, acrescenta.É ainda sublinhado que os Açores constituem, desde então, “um espaço essencial da identidade nacional, da presença portuguesa no Atlântico e da ligação entre continentes, assumindo, na atualidade, renovada importância geoestratégica, científica, tecnológica, ambiental, espacial e marítima, enquanto Região Autónoma profundamente ligada ao oceano e aberta ao mundo”.