Covid-19: Bruxelas recomenda quarentenas e testes em vez de encerramento de fronteiras

16 de ago. de 2020, 12:07 — AO Online/ Lusa

Numa carta datada de 7 de agosto e a que a agência Efe teve acesso hoje, a Comissão lembra aos embaixadores dos Estados membros que, "dadas as experiências do início da pandemia", a coordenação nesta área "é fundamental" para garantir clareza e previsibilidade "para os cidadãos e as empresas."A situação é agora volátil, com alguns Estados-Membros a registarem números decrescentes e outros, infelizmente, a ver um aumento dos casos. Vimos que alguns Estados-Membros decidiram manter ou reintroduzir certas restrições aos movimentos transfronteiriços, por vezes de forma bastante descoordenado ", refere-se na carta.Entre outras mudanças nos últimos dias, a Alemanha recomendou que não fossem feitas viagens para a Espanha (exceto as Ilhas Canárias) e a Holanda fez o mesmo com dez regiões europeias, incluindo Madrid, Paris e Bruxelas.A Comissão insiste que o encerramento das fronteiras e as restrições às viagens causam "perturbações" que devem "ser evitadas tanto quanto possível".“Embora tenhamos que garantir que a União Europeia esteja preparada para possíveis surtos de casos Covid-19, devemos ao mesmo tempo evitar uma segunda onda de ações descoordenadas”, insiste a carta, assinada pelos diretores-gerais de Justiça e Interior do executivo comunitário.Na carta apela-se a que sejam "evitadas" restrições e controlos "ineficazes" e sublinha-se, em vez disso, a propor medidas "proporcionais, coordenadas e com objetivos", que se baseiam em provas científicas.Assim, em vez de uma proibição total de viagens, Bruxelas é favorável à circulação, mesmo que o viajante seja posteriormente forçado a quarentena ou a fazer um teste de PCR (exame de diagnóstico).“As restrições à liberdade de circulação só devem ser impostas em circunstâncias excecionais, quando for claro (...) que são necessárias face ao risco para a saúde pública”, afirma a Comissão, que também pede aos governos que entrem em diálogo antes de implementar este tipo de medida.Quanto à base científica para justificar estas medidas, Bruxelas recomenda não só olhar para o número de novos casos nas últimas duas semanas por 100.000 habitantes, mas também ter em consideração as estratégias de teste aplicadas por cada país, incluindo o número de testes e a taxa de resultados positivos deles.O executivo comunitário também pede que a distribuição regional dos casos seja levada em consideração e que, em qualquer caso, se continue a "permitir e facilitar" a mobilidade por motivos profissionais ou familiares e para os transportadores de mercadorias.A pandemia de covid-19 já provocou mais de 760 mil mortos e infetou mais de 21 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.