Costa salienta carácter temporário do IVA zero e expectativa de gradual retirada de apoios
18 de abr. de 2023, 16:32
— Lusa
Esta
posição foi transmitida pelo primeiro-ministro em declarações aos
jornalistas, depois de ter visitado dois hipermercados na zona de
Telheiras, em Lisboa, para assinalar a entrada em vigor da medida do
Governo que baixou de 6% para 0% o IVA de um conjunto de bens
alimentares classificados como essenciais.Interrogado
sobre qual a duração desta redução de IVA para 0%, António Costa disse
que o seu executivo frisou “desde o início” que se trata de uma redução
temporária neste imposto indireto.“Ainda
na segunda-feira, o ministro das Finanças [Fernando Medina] apresentou o
Programa de Estabilidade com uma previsão da tendência de desaceleração
da inflação ao longo dos próximos meses e nos próximos anos. Vamos
continuar a acompanhar essa evolução e ir adotando as medidas que sejam
necessárias em cada momento para proteger ao máximo o rendimento das
famílias”, respondeu.De acordo com o
primeiro-ministro, “a expectativa é que, ao longo dos seis meses, a
inflação evolua num sentido que permita ir retirando os incentivos”.“Se não for assim, teremos de nos sentar outra vez à mesa e ver o que podemos fazer”, completou.Perante
os jornalistas, António Costa tentou sintetizar a estratégia seguida
pelo Governo para o combate à inflação, assim como os objetivos do
acordo que o seu executivo assinou com os produtores e distribuição de
bens alimentares para travar o aumento do custo de vida.“Desde
que começou a guerra na Ucrânia, a inflação que já vinha a subir da
fase da covid-19 agravou-se significativamente. Ao longo deste ano,
temos procurado adotar um conjunto de medidas que visam, na medida do
possível, apoiar as famílias nos seus rendimentos, proteger as empresas e
ajudar a controlar a inflação”, sustentou.De
acordo com António Costa, no ano passado, a prioridade do Governo
destinou-se sobretudo a controlar o aumento dos preços na área da
energia, tendo sido tomadas medidas que “tiveram um grande sucesso”.“A
seguir, aconteceu que se assistiu a uma desaceleração global da
inflação, salvo nos produtos alimentares, situação que tem causas
várias”, referiu.Neste quadro de alta
drástica de preços, o primeiro-ministro disse que o seu executivo
sentou-se à mesa com o retalho e com produtores, tendo em vista
“procurar ver como em conjunto a forma de se controlar a subida dos
preços alimentares”.“Analisámos a forma de
começar a ajudar esses preços a baixarem para níveis mais comportáveis
para as famílias portuguesas”, declarou, tendo ao seu lado Gonçalo Lobo
Xavier, secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas de
Distribuição (APED).O primeiro-ministro
apontou depois que, pela parte do Estado, se procedeu a uma redução do
IVA, assim como à concessão de apoios à produção e do retalho.“+É
um esforço conjunto que temos de continuar a fazer em conjunto”,
insistiu, num recado dirigido aos setores da produção e da distribuição
alimentar.