Costa pressiona acordo na concertação social para valorização salarial

António Costa deixou esta mensagem no Picadeiro Real do Museu dos Coches, em Lisboa, no final da cerimónia de assinatura do acordo tripartido (Governo, UGT e confederações patronais) sobre formação profissional – o primeiro desde que o antigo líder parlamentar socialista Francisco Assis preside ao Conselho Económico e Social, e que só não envolveu a CGTP-IN.“Este acordo não pode deixar de ser visto em paralelo com três outros temas que estão em discussão na concertação social”, sustentou o líder do executivo, apontando em primeiro lugar o objetivo de conciliação da vida profissional com a vida familiar.“Não é possível termos este esforço de formação sem haver maior conciliação destas dimensões diversas da vida”, justificou, antes de apontar como segundo desafio a existência de uma “agenda de trabalho digno”.“É fundamental o reforço da dignidade do trabalho e o combate à precariedade laboral. Não há esforço e investimento que valham a pena em formação se houver precariedade, porque é um desperdício de recursos”, advogou, num discurso em que elogiou o papel da concertação ao nível do diálogo social.Depois, na perspetiva de António Costa, a concertação social deve chegar a um acordo “sobre a valorização salarial, em particular das jovens gerações, sem o qual este esforço de aposta na qualificação não será percebido por quem tem de o fazer como valendo a pena para progredir na respetiva carreira”.“Não há emprego para a vida, mas também tem de haver oportunidades ao longo de toda a vida. E isso implica necessariamente uma aposta na valorização dos rendimentos. Quero reafirmar a todos os parceiros da concertação social que o Estado se considera parte no esforço coletivo que a sociedade portuguesa tem de fazer para aumentar o rendimento disponível das famílias”, frisou.O primeiro-ministro defendeu em seguida que o seu Governo já tem feito esse esforço para o aumento do rendimento disponível das famílias – “e está disponível para o continuar a fazer e encontrar novas formas de o fazer”.“Nos últimos anos, o Governo introduziu novidades importantes em matéria fiscal, como o IRS jovem, onde, nos três primeiros anos de descontos, houve uma redução significativa da coleta. Mas também o temos feito através de um conjunto de políticas públicas que aumentam o rendimento disponível das famílias através de transferências não monetárias, caso mais exemplar do investimento dos passes nos transportes públicos”, referiu ainda.Numa sessão em que o Governo se fez representar pelos ministros do Trabalho, Ana Mendes Godinho, que fez o primeiro discurso, mas também pelos titulares das pastas da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da Agricultura, Maria do Céu Antunes, além do secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, o líder do executivo procurou também salientar o alcance estratégico deste acordo sobre formação profissional e defender a importância do diálogo social para a competitividade económica.“Tem de haver uma grande articulação na organização das empresas, na organização da vida dos trabalhadores, compatibilizando trabalho e formação. Não é possível cumprir as metas de qualificação se isso não assentar num profundo diálogo social ao nível da empresa, do setor de atividade, da contratação coletiva e da concertação social”, assinalou.Na sua intervenção, António Costa defendeu que este acordo de concertação social surge “num momento importante” após “uma das crises económicas e sociais mais duras” provocada pela covid-19, e transmitiu uma mensagem de otimismo sobre a evolução da economia portuguesa.“A crise provocada pela covid-19 deixou-nos numa absolutamente inimaginável, mas também demonstrou a resiliência do nosso tecido empresarial. Talvez o melhor indicador seja o emprego. Antes da crise da covid-19, o desemprego era de 6,9% e estamos neste momento com 7,1%”, indicou.De acordo com o primeiro-ministro, “há outros sinais de confiança na economia portuguesa, designadamente o facto de em 2020, com uma enorme quebra das exportações de serviços em resultado da crise do turismo, Portugal tenha aumentado as suas exportações de bens”.“Quer a agricultura, quer a industrial, mantiveram elevados níveis de atividade. O setor da construção teve mesmo um crescimento positivo. E o primeiro trimestre deste ano estabeleceu um novo máximo de investimento empresarial com quase seis mil milhões de euros”, completou.