Costa Neves confiante que Governo terá sucesso numa missão “sempre, sempre adiada”

O antigo ministro falava após tomar posse no novo cargo criado pelo XXIV executivo PSD/CDS-PP, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, na residência oficial em São Bento (Lisboa).Costa Neves citou o programa do Governo para apontar a prioridade no setor público à “agregação de serviços dispersos em unidades, serviços, direções gerais e inspeções”, tendo como principais objetivos “melhorar o serviço prestado aos cidadãos e a criação de instituições eficazes e eficientes, transparentes, sustentáveis, inclusivas e mais próximas dos cidadãos e das empresas”.“Uma reforma há muito tempo unanimemente referenciada, mas sempre, sempre adiada. Tem o Governo, presidido por V. Exa., o mérito de a identificar, a coragem de se comprometer com ela e a determinação de a lançar”, elogiou, perante Luís Montenegro.Costa Neves recorreu, no seu discurso, à fórmula usada na tomada de posse dos ministros, jurando cumprir com lealdade as funções que lhe foram hoje confiadas.“Acredito no sucesso da missão que nos é atribuída”, expressou.Quanto aos princípios orientadores desta missão, destacou “uma cultura de resultados e de serviço público aos cidadãos, a valorização e dignificação profissional dos trabalhadores, a simplificação, desburocratização e racionalização dos meios usados, a multidisciplinaridade e o trabalho em equipa, a racionalidade e celeridade dos procedimentos”, bem como “a responsabilidade, transparência e controle das atividades desempenhadas”.“Concordarão que não é coisa pouca”, frisou.O Governo anunciou a 27 dezembro a nomeação do ex-administrador do Banco de Portugal Hélder Rosalino como secretário-geral do Governo, que viria a desistir do cargo três dias depois após uma polémica pública sobre o vencimento que iria ter nesta nova função, cerca de 15 mil euros.De acordo com informação do gabinete do primeiro-ministro, o estatuto remuneratório do novo secretário-geral do Governo “será o previsto nos termos do decreto-lei nº 43-B/2024, de 2 de julho”, rondando os seis mil euros, acrescentando-se que Carlos Costa Neves “abdica das pensões da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações e da subvenção mensal vitalícia por ser ex-titular de cargo político”.Carlos Costa Neves, 70 anos, foi ministro da Agricultura no XVI Governo Constitucional, chefiado por Pedro Santana Lopes, e dos Assuntos Parlamentares no XX Governo Constitucional, liderado por Passos Coelho, além de ter presidido ao PSD/Açores.Licenciado em direito, foi ainda deputado à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu entre 1994 e 2002, além de ter sido várias vezes secretário regional em Governos sociais-democratas nos Açores.A secretaria-geral do Governo arrancou a 01 de janeiro de 2025 e resulta da implementação da primeira fase da reforma da administração pública. Segundo o Governo, esta primeira fase procede à extinção de nove entidades por fusão na secretaria-geral do Governo e e cortará em 25% o número de cargos diretivos, gerando uma poupança de cerca de 4,1 milhões de euros por ano ao Estado.A direção da secretaria-geral do Governo contará com um secretário-geral e seis adjuntos, quatro deles já nomeados, com os restantes dois a serem indicados posteriormente “no decurso do processo de fusão das restantes secretarias-gerais”.Além de Carlos Costa Neves, já foram anunciados como secretários-gerais adjuntos Fátima Ferreira, Filipe Pereira, João Rolo e Mafalda Santos.