Costa e Sánchez em Lanzarote com cultura e União Europeia na agenda
Cimeira Ibérica
14 de mar. de 2023, 08:32
— Lusa/AO Online
A 34.ª cimeira Luso
Espanhola ocorre apenas quatro meses depois da anterior, em novembro, em
Viana do Castelo, sobretudo por causa da agenda interna de Espanha
neste ano. Espanha terá eleições regionais e municipais em 28 de maio,
eleições legislativas gerais em dezembro, e assumirá a presidência do
Conselho União Europeia (UE) a partir do segundo semestre.“Optou-se
por fazer já a cimeira de 2023, evitando-se assim o risco de perder por
motivos de agenda o caráter anual destas cimeiras. Esta decisão mostra o
interesse que os dois governos colocam nas relações bilaterais”,
justificou à agência Lusa fonte do executivo de Lisboa.Os
trabalhos formais da cimeira decorrerão na quarta-feira, mas o encontro
entre os dois governos arranca na véspera, com uma agenda prévia que
inclui uma visita dos líderes dos Governos de Portugal e de Espanha, os
socialistas António Costa e Pedro Sánchez, à casa museu do escritor
português José Saramago, onde o Nobel da Literatura viveu a partir de
1993.José Saramago, para os dois governos ibéricos, “é o símbolo dos fortes elos culturais” existentes entre Portugal e Espanha.Neste
contexto, entre os diferentes acordos que serão assinados em Lanzarote,
o Governo português destaca precisamente o referente à programação
cultural cruzada entre Portugal e Espanha, que será dedicada aos 50 anos
da democracia. Um tema em que se pretenderá realçar o contributo dos
agentes culturais portugueses e espanhóis nos processos de transição
democrática dos dois países ibéricos em 1974 e 1975.Este
modelo de programação cultural cruzada foi já desenvolvido ao longo de
2022 pelo executivo português, mas com o Governo francês – uma série de
iniciativas que levou primeiro António Costa a Paris e que terminou em
29 de outubro com uma sessão no Museu Nacional de Arte Antiga em Lisboa,
com a presença da primeira-ministra de França, Elisabeth Borne.Nesta
cimeira, ao lado de António Costa, estarão dez dos seus 18 ministros:
Negócios Estrangeiros (João Gomes Cravinho), Justiça (Catarina Sarmento e
Castro), Cultura (Pedro Adão e Silva), Ciência e Ensino Superior
(Elvira Fortunato), Educação (João Costa), Trabalho e da Segurança
Social (Ana Mendes Godinho), Saúde (Manuel Pizarro), Ambiente (Duarte
Cordeiro), Infraestruturas (João Galamba) e Coesão Territorial (Ana
Abrunhosa).Na quarta-feira, ao fim da
manhã, após a reunião plenária dos dois governos, “serão assinados mais
de uma dezena de memorandos, que abrangem praticamente todas as áreas
dos ministros [portugueses] que participam na cimeira”, disse à agência
Lusa fonte do executivo de Lisboa.Em
relação às questões europeias, os dois governos destacam o alinhamento
de Portugal em matérias como a governação económica ou energia, área em
que se realça o “mecanismo ibérico" para limitar o preço do gás usado
para produzir eletricidade e o projeto dos gasodutos para transportar
hidrogénio entre a Península Ibérica e França (H2MED).A
versão final da declaração que sairá de Lanzarote ainda está a ser
negociada, mas, segundo o executivo espanhol, deverá ter referências ao
compromisso com a concretização do projeto H2MED, sobretudo, a ligação
entre Celorico da Beira e Zamora (CelZa), para transportar hidrogénio,
que Portugal e Espanha querem que seja "hidrogénio verde", ou seja,
produzido com fontes de energia renováveis, como eólica e solar,
enquanto França tem dito que gostaria que abrangesse também hidrogénio
produzido com energia nuclear.Quanto ao
"mecanismo ibérico" aplicado ao preço do gás, em vigor até maio deste
ano, Portugal e Espanha pediram a Bruxelas um prolongamento até, pelo
menos, o final de 2023, mas ainda aguardam uma resposta.Pela
parte nacional, além das questões da energia, António Costa espera que a
presidência espanhola do Conselho Europeu, a partir do segundo semestre
deste ano, dê um impulso decisivo e feche o acordo comercial entre a
União Europeia e os países do Mercosul.Este
acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, cuja conclusão
tem sido sucessivamente adiada ao longo dos últimos anos, em parte por
causa de obstáculos levantados por Estados-membros europeus, é uma das
principais expectativas do primeiro-ministro português em relação à
futura presidência espanhola.