Costa e Marina Gonçalves em sessões promovidas pelo PS para explicar pacote da habitação
27 de fev. de 2023, 06:19
— Lusa/AO Online
Segundo disse à
agência Lusa fonte do PS, o objetivo é que o primeiro-ministro e líder
do PS e a ministra da Habitação expliquem e esclareçam dúvidas dos
militantes e simpatizantes socialistas sobre o pacote da Habitação
apresentado pelo Governo no Conselho de Ministro do passado dia 16 e que
está em discussão pública.A primeira
sessão conta com a presença de António Costa e realiza-se em Matosinhos,
na terça-feira, no Teatro Municipal Constantino Nery.Marina Gonçalves intervém na quinta-feira noutra sessão que irá decorrer na sede nacional do PS, em Lisboa.Numa
declaração à Lusa, o secretário-geral adjunto dos socialistas, João
Torres, reivindicou a liderança da agenda pública para o seu partido,
justificando assim a realização das sessões. "A
agenda da política pública de Habitação tem sido reiteradamente
liderada pelo Partido Socialista e pelo Governo, em Portugal",
sustentou, afirmando que numa altura em que o processo de discussão
pública está aberto "também o PS promoverá momentos específicos para
abordar esta problemática e, muito em particular, o ambicioso pacote de
medidas ”Mais Habitação”, que o Governo apresentou recentemente".O
programa “Mais Habitação”, apresentado por António Costa, Marina
Gonçalves e Fernando Medina após o Conselho de Ministros de dia 16 está
em consulta pública, com “as principais explicações” de cada uma das
medidas aprovadas pelo Governo, podendo ser apresentadas “sugestões” que
serão avaliadas pelo executivo, anunciou. Após
a discussão pública, algumas das medidas voltarão a Conselho de
Ministros para aprovação final e outras darão entrada na Assembleia da
República.Segundo o Ministério, o
documento pode ser consultado no endereço eletrónico
https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=287,
e “contém para já as principais explicações de cada uma das medidas
aprovadas pelo Governo, de forma a facilitar a participação pública por
parte dos cidadãos”.O arrendamento
obrigatório de casas devolutas, a introdução de benefícios fiscais para
obras de casas colocadas no arrendamento acessível e a redução de 28%
para 25% da taxa especial de IRS sobre as rendas, foram algumas da
medidas anunciadas.