Costa diz que preocupações do BE estarão "em grande medida" espelhadas
OE2020
10 de dez. de 2019, 16:46
— Lusa/AO Online
"Relativamente à sua específica
ansiedade, é menor do que a do cidadão comum porque tem mais informação,
mas eu diria que, quando na segunda-feira da próxima semana for
apresentado o Orçamento do Estado, eu acho que verificará que muito
daquilo que temos falado e que têm sido as preocupações do Bloco estão,
em grande medida, espelhadas no Orçamento do Estado", assegurou.O
arranque da intervenção de Catarina Martins no debate quinzenal foi
dedicado ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) e à expectativa dos
bloquistas. A líder bloquista considerou que os "objetivos mínimos de
valorização dos rendimentos e de garantia de direitos continuam reféns
do excedente orçamental" no próximo ano, tendo em conta o que se conhece
"até agora na proposta do Governo", Apesar
de não querer fazer "uma negociação orçamental" no debate quinzenal,
Catarina Martins quis regressar "aos pontos principais que mobilizam o
BE para assegurar um orçamento com medidas elementares de resposta às
urgências do país mas também às debilidades estruturais da economia".Na
resposta, o chefe do executivo considerou "obviamente legítima" a
expectativa de Catarina Martins sobre o OE2020 que "dê continuidade às
políticas" iniciadas com os quatro orçamentos da legislatura passada, em
que os partidos de esquerda apoiaram o governo minoritário do PS.Caso
a líder bloquista lhe perguntasse se as preocupações "estão
integralmente", Costa antecipou-se: "não lhe posso dizer porque sei que a
ambição do Bloco é sempre muito exigente e nem sempre nós somos capazes
de ser tão exigentes na satisfação dessa ambição"."Mas acho que, seguramente, temos muito boas condições para fazermos um bom orçamento para 2020", afirmou.Catarina
Martins tinha sublinhado os principais objetivos orçamentais que o
Bloco "mantém sobre a mesa, ainda sem resposta satisfatória do governo",
entre as quais a emergência na saúde, a redução da taxa de IVA sobre a
eletricidade e o gás, continuar a recuperar as pensões e combater a
pobreza, investir nos serviços públicos e respeitar os seus
trabalhadores e responder também aos trabalhadores do setor privado no
trabalho por turnos, no acesso à reforma e no gozo de férias.Aproveitando
o debate quinzenal, a líder do BE referiu-se ainda à criação de um
grupo de trabalho para definir uma estratégia de combate à corrupção
apresentada pelo Governo na segunda-feira, sendo este combate uma
prioridade para os bloquistas."Mas sejamos
claros: para além de anúncios, o combate à corrupção precisa de mais
meios. Lançar a proposta da delação premiada, pouco aconselhável pela
experiência internacional e propor mais um grupo de trabalho, sem
garantias de efetivação dos avanços legislativos da anterior
legislatura, pode bem ser mais criar ruído do que ter resultados",
advertiu.Assim, Catarina Martins pediu
meios para a Polícia Judiciária e ao Ministério Público e a garantia,
também de meios, para que "a Entidade da Transparência, criada na
passada legislatura por proposta do Bloco de Esquerda, saia do papel e
tenha condições para atuar".