Costa diz que novas medidas são para abanar o país e alterar comportamentos
Covid-19
15 de out. de 2020, 11:11
— Lusa/AO Online
Numa
entrevista que será publicada na sexta-feira na íntegra no jornal
Público, António Costa revela ainda que estão a ser preparadas unidades
de campanha em Lisboa para estender a capacidade do Serviço Nacional de
Saúde, à semelhança do que acontece no Porto e que o hospital de
campanha de Santa Maria será reativado.Na
entrevista, parte da qual o Púbico hoje antecipa, o primeiro-ministro
diz que o executivo sentiu necessidade de “enviar um sinal claro” aos
portugueses de que é preciso alterar comportamentos.Rejeitou
que as medidas tivessem a ver com “o número mágico” das duas mil
infeções diárias, ultrapassado na quarta-feira, e preferiu justificar a
decisão com a “situação grave que o país está a viver de subida
consistente dos casos” desde meados de agosto. “Senti
muito claramente que era preciso haver um abanão na sociedade”,
reconheceu António Costa, acrescentando: “O tempo foi passando, as
pessoas foram ficando saturadas, foram-se habituando ao risco ou
desvalorizando o risco porque a faixa etária [dos contágios] foi
mudando”.Questionado sobre a possibilidade
de Portugal regressar, no futuro, a um confinamento geral, António
Costa resistiu à ideia pelos custos sociais e económicos que lhe estão
associados e insistiu que, nesta fase, “é no comportamento individual”
que está a chave da questão. “Se posso
jurar a pés juntos que não serão dados passos dramáticos? Não posso. É
uma questão de bom senso. Mas temos de o evitar”, afirmou.O
primeiro-ministro elogiou o SNS, dizendo que hoje “está mais bem
preparado para lidar com a doença” e que o sistema está pronto para
crescer consoante as necessidades.Adiantou
que “estão a ser acionadas extensões de campanha” em Lisboa, à
semelhança do que acontece no Porto, explicando: “o Hospital das Forças
Armadas já foi reativado e está a ser preparado outro hospital de
campanha, em frente ao Santa Maria, na Cidade Universitária”. “Temos
capacidade de resposta. Os hospitais funcionam em rede, é possível
gerir fluxos em função das necessidades variáveis de um hospital para
outro”, disse.António Costa anunciou na
quarta-feira novas medidas para travar o aumento do número de casos de
covid-19, entre as quais a situação de calamidade para todo o território
nacional, que se manterá pelo menos até final do mês.O
Governo vai ainda tentar tornar, através de um projeto-lei, que o
parlamento torne obrigatória em contexto laborar e escolar a aplicação
StayAway Covid.Ao Público, Costa adiantou não houve nenhuma conversa prévia com os partidos sobre a matéria.No
texto entregue pelo Governo na Assembleia da República, a que a Lusa
teve acesso, prevê-se um regime de multas entre os 100 e os 500 euros
para os casos de incumprimento da lei. O
artigo 4.º da lei define que “é obrigatória, no contexto laboral ou
equiparado, escolar e académico, a utilização da aplicação Stayaway
Covid pelos possuidores de equipamento que a permita”.E
determina-se que esta obrigatoriedade “abrange em especial os
trabalhadores em funções públicas, funcionários e agentes da
Administração Pública, incluindo o setor empresarial do Estado, regional
e local, profissionais das Forças Armadas e de forças de segurança”.Já
sobre o uso de máscara nas ruas, o texto define que será obrigatório
sempre “se mostre impraticável” manter a distância física entre pessoas.A
lei fixa três exceções para esta obrigação, no caso de “se tratar de
pessoas com deficiência cognitiva, do desenvolvimento e perturbações
psíquicas”, que devem ter um atestado médico de incapacidade multiusos
ou declaração médica.Está igualmente
prevista a excepção para pessoas com “condição clínica” que “não se
coaduna com o uso de máscaras”, atestada através de declaração médica.