Costa diz que ministros “são livres de fazerem contratações” e recusa comentar Sérgio Figueiredo
12 de ago. de 2022, 17:05
— Lusa/AO Online
“Não
comento as composições dos membros dos gabinetes dos governos. Como
sabemos, os membros do Governo são livres de fazerem contratações para
os seus gabinetes, e eu não faço comentários”, afirmou António Costa em
declarações aos jornalistas à margem de uma visita à creche Luís
Madureira, na Amadora (Lisboa). Perante a
insistência dos jornalistas, o chefe do executivo reiterou que “cada
membro do Governo organiza as suas equipas”: “É o que está na lei desde
sempre, que os membros do Governo têm direito a um gabinete onde
contratam pessoas da sua confiança, para desempenhar e apoiar no
exercício das suas funções”. Costa afirmou
assim que não ia “falar nem sobre essa situação em concreto, nem sobre
qualquer outro gabinete”, defendendo que “as regras que estão definidas
na lei são as regras que devem ser aplicadas”. “Eu
não vou falar de casos específicos, se houver dúvidas, as entidades
competentes tratarão delas. Quanto ao mais, é a regra normal. Aquilo que
me compete fazer é focar-me naquilo que é essencial para o país”,
sublinhou. O primeiro-ministro defendeu
que “hoje as pessoas, os cidadãos, mesmo os que estão felizmente a gozar
as suas férias, têm hoje outros temas com que se preocupam:
preocupam-se muito com o aumento do custo de vida, preocupam-se muito
com a situação geral de incerteza que a guerra introduz”. “Aquilo
que me compete fazer é focar-me naquilo que é essencial para o país e,
neste momento, o que é essencial para o país é nós podermos enfrentar
esta situação difícil que se está a viver, fruto da guerra, ainda como
consequência da pandemia, e de forma a conseguirmos, de um modo
solidário, como enfrentámos a pandemia, também enfrentar esta crise”,
indicou. Questionado sobre como é que se
faz escrutínio à função de Sérgio Figueiredo, Costa respondeu: “Como se
faz de todos os outros membros de todos os outros gabinetes. Eu também
tenho várias pessoas no meu gabinete a colaborarem comigo, desde
assessorias jurídicas, a assessorias económicas, a assessorias de
comunicação, das mais diferentes áreas”. “Cada
um deve procurar fazer aquilo que lhe compete. Eu compete-me gerir o
meu gabinete, não giro os gabinetes dos outros membros do Governo”,
indicou. Depois de ter sido questionado,
durante quase cerca de quarenta minutos, sobre vários temas da
atualidade nacional, o primeiro-ministro voltou a ser interrogado sobre o
caso de Sérgio Figueiredo, tendo respondido: “Esse assunto já está
morto e enterrado”.O jornal Público
noticiou na terça-feira que o Ministério das Finanças contratou o antigo
diretor de informação da TVI e ex-administrador da Fundação EDP Sérgio
Figueiredo como consultor estratégico para fazer a avaliação e
monitorização do impacto das políticas públicas.Segundo
o jornal, o contrato em questão é por ajuste direto e Sérgio Figueiredo
irá auferir um ordenado ilíquido equivalente ao vencimento mensal de um
ministro, correspondendo a 4.767 euros. Sérgio Figueiredo terá começado
a desempenhar as suas funções a 29 de julho.Na
edição de hoje, o jornal Público indica que, segundo a minuta do
contrato de Sérgio Figueiredo divulgada pelo ministério das Finanças, o
ex-administrador irá receber 139.990 euros brutos durante dois anos, o
que equivale a 5.832 mensais, superiores, portanto, aos 4.767
inicialmente noticiados. Ao Público, o
ministério tutelado por Fernando Medina confirmou a contratação de
Sérgio Figueiredo, afirmando que o antigo jornalista irá “prestar
serviços de consultoria no desenho, implementação e acompanhamento de
políticas públicas, incluindo a auscultação de partes interessadas na
economia portuguesa e a avaliação e monitorização dessas mesmas
políticas”. O jornal avançou ainda que o
contrato de Sérgio Figueiredo terá uma duração de dois anos e o antigo
jornalista irá “ajudar a conceber e desenhar as políticas públicas do
ministério de Fernando Medina, mas também monitorizar a sua execução e a
perceção, em tempo real, que têm delas as partes interessadas”. Nascido
em 1966, Sérgio Figueiredo já foi diretor do Diário Económico e do
Jornal de Negócios, tendo também trabalhado para o canal televisivo
RTP2. Entre 2007 e 2014 foi diretor da Fundação EDP e, entre 2015 e
2020, foi diretor de informação da TVI.