Costa defende estado de emergência enquanto durar processo de desconfinamento
Covid-19
23 de mar. de 2021, 18:47
— Lusa/AO Online
Esta
posição foi transmitida por António Costa no final de uma visita às
obras de requalificação na Escola Secundária Camões, em Lisboa, em que
esteve acompanhado pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.Questionado
sobre o facto de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa,
ter admitido na segunda-feira que o estado de emergência poderia
prolongar-se pelo mês de maio, o líder do executivo concordou com essa
perspetiva.Na resposta, António Costa
começou por salientar que a iniciativa de decretar o estado de
emergência pertence ao Presidente da República, cabendo à Assembleia da
República dar a autorização."O que posso
dizer é que é esse o entendimento do Governo. Pelo menos até ao final
deste processo [de desconfinamento], é necessário manter o estado de
emergência para garantir que todos os passos são dados com segurança",
afirmou.Perante os jornalistas, o
primeiro-ministro defendeu também o princípio de que exista um critério
nacional para a abertura ou eventual encerramento de escolas, e frisou
que esse mesmo princípio foi proposto pelos especialistas."Esse
critério nacional para o funcionamento das escolas tem a ver com a
igualdade de oportunidades e, por exemplo, tendo em conta que vários dos
anos estão sujeitos a exames. Portanto, se não fosse assim, aumentariam
as desigualdades, porque havia estudantes com aulas e outros sem
aulas", justificou.No entanto, de acordo
com António Costa, este princípio "não exclui que, em caso de surto numa
escola - como já houve no passado -, não haja uma intervenção pontual
numa escola"."Mas temos de trabalhar - e isso está nas mãos de todos nós - é para a pandemia se manter controlada", acrescentou.Já
sobre as condições de sanitárias para a realização das eleições
autárquicas, previstas para setembro ou outubro e cuja marcação é uma
competência do Governo, o primeiro-ministro recusou-se a abordar para já
o assunto."As eleições autárquicas serão só em setembro. Teremos muito tempo para falar", disse.