Costa avisa que PS recusa revisão constitucional sobre matérias institucionais
11 de nov. de 2022, 11:07
— Lusa/AO Online
Esta
posição foi transmitida por António Costa perante a Comissão Política
do PS, no discurso em que apresentou as linhas gerais do futuro projeto
de revisão constitucional da bancada socialista, durante o qual deixou
um recado claro ao PSD.“Acho que se há
coisa que nenhum português compreenderia se nos puséssemos a discutir
questões institucionais no meio de uma guerra na Europa, quando estamos a
sofrer um choque inflacionista verdadeiramente brutal”, disse.“Essas questões, manifestamente, não estão na ordem do dia e para essas não contem" com o PS, frisou o líder socialista.Neste
ponto, em que rejeitou mudanças na lei fundamental de caráter
institucional, António Costa alegou que há também uma questão de
respeito em relação às autonomias regionais, apontando então o trabalho
que está a ser desenvolvido nas assembleias legislativas regionais dos
Açores e da Madeira de reflexão sobre o respetivo estatuto autonómico.“No
meu entender, seria além do mais uma falta de respeito pela autonomia
das assembleias legislativas regionais, quando está um trabalho em
curso, pormo-nos agora a apresentar qualquer proposta nessa matéria. Se
for o caso, haverá sempre condições de, por maioria de quatro quintos,
realizar um processo de revisão constitucional [extraordinário], se tal
se vier a justificar e se for esse o sentido da reflexão que está neste
momento em curso", acrescentou.