Costa aponta meta de 26 mil camas para estudantes até 2026
15 de set. de 2022, 16:45
— Lusa/AO Online
Este objetivo
foi transmitido por António Costa na Academia das Ciências, em Lisboa,
no encerramento de uma sessão destinada à assinatura de 119 projetos
para residências de estudantes do ensino superior e que teve a presença
dos ministros do Ensino Superior, Elvira Fortunato, e da Presidência,
Mariana Vieira da Silva.Nesta cerimónia,
foram assinados contratos relativos a projetos com financiamento já
assegurado. Além de instituições de ensino superior, os contratos
incluíram entidades sociais, autarquias, entre outros organismos
públicos.No total, segundo o Governo, os
119 projetos de residências de estudantes com verbas garantidas abrangem
51 municípios, dos quais 23 são relativos a edifícios que serão
construídos de raiz, totalizando 9.356 novas camas.“Estamos
perante uma mobilização geral da sociedade portuguesa para assegurar um
objetivo fundamental: Termos alojamento estudantil a preço acessível
para eliminar uma das maiores barreiras de acesso ao Ensino Superior”,
declarou o primeiro-ministro.No seu discurso, António Costa salientou que, de 15 mil camas, Portugal vai passar para 26 mil camas até ao final de 2026.“A
meta não é individualizada por instituto politécnico, por universidade
ou por municípios. Ou cumprimos tudo ou não recebemos nada”, advertiu,
numa alusão às regras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).Segundo
o primeiro-ministro, em matéria de estratégia para a melhoria das
qualificações, até 2030, seis em cada 10 jovens com 20 anos deverá
frequentar o ensino superior. Entre os 30 e os 34 anos, Portugal deverá
ter 50% deste grupo etário com o ensino superior concluído também até ao
final da década.“Hoje, depois dos
progressos nos últimos 20 anos, já temos 43,7%”, observou, antes de se
referir à crescente diversificação da oferta ao nível do ensino
superior, que já contempla 138 localidades.De
acordo com António Costa, essa subida em termos de oferta aumenta
também o número de alunos deslocados em todo país - um movimento que
considerou importante na aprendizagem cívica e no crescimento de cada
jovem, mas que implica igualmente mais alojamentos.“Sabemos
bem como a liberalização do mercado da habitação é irreversível e
aumentou significativamente a pressão sobre o custo do alojamento. O
crescimento da procura turística do país também tem pressionado muito o
preço da habitação, com muitas habitações convertidas em alojamento
local”, apontou o líder do executivo.Neste
contexto, segundo o primeiro-ministro, o Estado “tem mesmo de fazer
este investimento em alojamento para estudantes do ensino superior”.“Temos
de conseguir mobilizar todos os recursos e, por isso, no PRR uma das
prioridades foi mesmo o investimento no alojamento para os estudantes do
ensino superior. São 375 milhões de euros”, considerou.No
entanto, de acordo com António Costa, as necessidades fizeram com que o
número de projetos aprovados ultrapassasse a dotação montante e essa
situação levou o executivo a reforçar com mais 72 milhões de euros este
programa.“Brevemente teremos outra cerimónia para contratualizar com mais entidades”, adiantou.Elvira
Fortunato, que abriu a sessão, elogiou a ação do seu antecessor na
pasta do Ensino Superior, Manuel Heitor, ao nível dos contratos de
financiamento para residências de estudantes.Depois,
a ministra defendeu que o país está perante “o maior investimento de
sempre em residências para estudantes do ensino superior”.“Face
ao reforço que foi possível efetuar no PRR será possível passar para a
totalidade dos 134 projetos aprovados, o que irá envolver mais três
concelhos, além dos 51 municípios já abrangidos. Teremos uma maior
cobertura nacional, em especial na região dos Açores”, disse.No
total, o executivo, afirma ter financiamento do PRR garantido para
novas 15.800 camas, projetos que serão concretizados até 2026, o que irá
duplicar a oferta pública de alojamento estudantil.Em
linhas gerais, o Governo reforça agora o financiamento do Plano
Nacional de Alojamento Estudantil (PNAES), para o qual já tinham sido
destinados 375 milhões de euros do PRR. Em causa estão cerca de 2.500
camas novas do total das 12 mil anunciadas em julho pelo Governo. O
Governo salienta ainda que estão garantidos 9400 lugares em residências
que serão construídas ao longo dos próximos quatro anos.