Costa anuncia que documento será apresentado na próxima semana
OE2022
7 de abr. de 2022, 17:19
— Lusa/AO Online
Em resposta ao deputado socialista
João Torres, no debate do programa do XXIII Governo Constitucional, no
parlamento, António Costa reiterou uma máxima que costuma usar de que
"palavra dada será palavra honrada”. "Já
para a semana, quando apresentarmos o Orçamento do Estado para 2022,
muitos dos compromissos que assumimos para 2022 lá estarão plasmados",
disse.O primeiro-ministro acrescentou que,
quanto aos restantes compromissos do Governo, irão sendo executados ao
longo dos quatro anos e seis meses da legislatura.
O vice-presidente da bancada socialista João Torres tinha saudado
António Costa por o Governo ter sido “fiel ao programa eleitoral do PS”.
“Parece que alguns partidos vieram para este debate com espírito de
desforra, mas certas ideias foram rejeitadas nas urnas”, criticou.
Nesta segunda ronda de perguntas ao primeiro-ministro, as bancadas do
PCP e do BE questionaram o Governo sobre o impacto da inflação nos
salários dos portugueses, com António Costa a reiterar que esta é,
segundo as instituições internacionais, uma tendência transitória.
“O que está a dizer é que como a inflação é transitória, o Governo
aceita o corte dos salários e o empobrecimento”, criticou a bloquista
Joana Mortágua. Na mesma linha, a deputada
e líder parlamentar do PCP Paula Santos defendeu que “o aumento dos
salários é mesmo uma exigência que se impõe”.
Tal como já tinha respondido na primeira ronda ao presidente do PSD,
Rui Rio, o primeiro-ministro insistiu que, a confirmarem-se as projeções
de instituições internacionais, “haverá uma trajetória de redução desta
pressão inflacionista, não é uma questão de fé”.
“É em função das informações disponíveis que devo desenhar as políticas
públicas. Se as previsões se confirmarem muito bem, senão teremos de
reajustar as políticas”, disse. Pelo PSD, o
deputado Adão Silva trouxe ao debate do Programa do Governo o tema das
barragens da EDP, várias vezes levantado pela sua bancada em discussões
com António Costa, querendo saber das conclusões da investigação da
Autoridade Tributária (AT) que estará a apurar se a empresa deve ou não
mais de cem milhões de euros de impostos ao Estado.
“Seja quem for que deva impostos deve pagar. A AT está a investigar, em
conjunto com o Ministério Público, e quando houver conclusões e se
houver imposto a pagar será cobrado”, respondeu António Costa.
O primeiro-ministro demorou-se um pouco mais na resposta à deputada
Carla Castro, da Iniciativa Liberal, que tinha classificou o Programa do
Governo de “faz de conta” e criticou as opções do Plano de Recuperação e
Resiliência. “Se somar os incentivos às
empresas com os que estão no Portugal 2030 e comparar com os incentivos
às empresas no PT2020 - desenhado no último Governo antes do meu
primeiro (do PSD/CDS-PP) - verificará que houve um aumento de mais de
90%. Não acredite em tudo o que é propaganda”, aconselhou Costa.