Costa anuncia 900 milhões para “sucesso escolar” e promete luta contra precariedade
Estado da Nação
21 de jul. de 2021, 15:02
— Lusa/AO Online
Estas duas linhas
de ação foram transmitidas por António Costa na primeira parte do seu
discurso que abriu o debate sobre o estado da nação, num capítulo que
dedicou à recuperação do país após a pandemia da Covid.19.“A
suspensão das atividades letivas presenciais afetou o processo de
aprendizagem de muitos alunos e acentuou as desigualdades. É por isso
essencial executar, ao longo dos próximos dois anos letivos, um
ambicioso Plano de Recuperação das Aprendizagens”, considerou o líder do
executivo.De acordo com o
primeiro-ministro, “este plano prevê, por um lado, uma maior autonomia
pedagógica das escolas, na organização do calendário escolar, na
adaptação do currículo e na gestão flexível das turmas”.“Por
outro lado, prevê-se um aumento do número de professores e técnicos
especializados nas escolas, designadamente através do reforço de
créditos horários e do alargamento dos programas de tutoria para apoiar
os alunos com maiores dificuldades. No total, entre o reforço de
recursos humanos, a sua formação contínua, a aposta em novos recursos
digitais e o apetrechamento das escolas, iremos investir nos próximos
dois anos cerca de 900 milhões de euros para promover o sucesso escolar e
garantir que esta geração não fique prejudicada nem irremediavelmente
marcada pela covid-19”, afirmou.Depois,
António Costa advogou que a pandemia evidenciou a necessidade “de melhor
regular o teletrabalho e o trabalho em plataformas digitais, e, por
outro, a enorme desproteção social que a precariedade acarreta”.“Em
especial, foi patente as formas chocantes de esconder verdadeiras e
próprias relações de trabalho, através da informalidade, intermitência,
rotatividade, atividades supostamente independentes ou mesmo
empresariais. Este trabalho tem de ser reconhecido, valorizado e
devidamente enquadrado, com a necessária proteção e dignidade. Sejamos
claros: Por exemplo, as empresas de trabalho temporário são um
instrumento de flexibilidade, mas não podem ser um instrumento de
precarização”, acentuou.António Costa
declarou então que, esta manhã, a ministra do Trabalho, Ana Mendes
Godinho, apresentou ao Conselho Permanente de Concertação Social a
“Agenda para o Trabalho Digno” do Governo, “que visa, nomeadamente, pôr
cobro a muitas situações de abuso e corrigir os mecanismos que permitem
perpetuar situações de precariedade inaceitável”.“O
grande desafio que temos pela frente consiste em recuperar desta crise
pandémica, resolvendo ao mesmo tempo os problemas estruturais que afetam
a competitividade da nossa economia e enfrentando as vulnerabilidades
da nossa sociedade. Temos de sair desta crise mais fortes, para irmos
mais além e mais rápido na convergência com os países mais desenvolvidos
da União Europeia. A trajetória para a convergência é clara: mais
qualificações, mais inovação, mais bens e serviços de maior valor
acrescentado, asseguram maior competitividade e mais e melhor emprego”,
acrescentou.No seu discurso, o
primeiro-ministro defendeu que, apesar da pandemia, o Governo manteve as
“prioridades do desafio demográfico e o combate às desigualdades”.“A
segunda agenda está centrada nos motores de crescimento económico: a
digitalização, a inovação e as qualificações. Os mais de 15,5 mil
milhões de euros de recursos representam um aumento de mais de 70% face
aos disponíveis no período 2014-2020. A maior parcela do nosso
investimento é, assim, na modernização da economia”, advogou.“E
vamos também qualificar, requalificar, e capacitar mais de 1.145.000
trabalhadores nas áreas digitais. São objetivos ambiciosos, que exigem
ação imediata. Por isso mesmo, abrimos há precisamente um mês as
candidaturas para o Impulso Adultos e o Impulso Jovens STEAM. E, no
âmbito da iniciativa Emprego + Digital, temos já 42 mil trabalhadores em
formação. A transição digital é um investimento transversal”,
acrescentou.