Costa alcança a segunda maioria absoluta do PS após crise política
2022/janeiro
14 de dez. de 2022, 11:10
— Lusa/AO Online
Esta crise política marcou o fim da
“geringonça” – solução governativa minoritária socialista que desde
novembro de 2015 se baseou no suporte político de BE, PCP e PEV no
parlamento e que durou seis anos. Contrariando
a generalidade das sondagens, que apontavam para um equilíbrio entre PS
e PSD, os socialistas obtiveram 41,38% dos votos e elegeram 120 dos 230
deputados. Esta foi a segunda maioria absoluta do PS na história da
democracia portuguesa, tendo a primeira pertencido a José Sócrates nas
legislativas de 2005. O terceiro Governo
liderado por António Costa tomou posse em 30 de março e o
primeiro-ministro prometeu que maioria absoluta não significaria poder
absoluto. Ouviu depois o Presidente da República avisá-lo que será
difícil a sua substituição se sair a meio da legislatura, porque os
portugueses "deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um
homem". Se o anterior executivo ficou
marcado pela gestão da pandemia de covid-19, o atual confrontou-se desde
o início com os efeitos da guerra na Ucrânia. Perante
uma elevada inflação – acima dos 10% em outubro –, o Governo tomou
medidas extraordinárias de apoio a famílias e empresas para mitigar a
acentuada subida dos preços, principalmente da energia e dos bens
alimentares.No começo da legislatura, o
Governo fechou em concertação social e com a função pública dois acordos
de rendimentos e de competitividade com horizonte até 2026, mas foi
atingido por casos de descoordenação interna ou relacionados com a
conduta pessoal de alguns dos seus membros.Outros acontecimentos de janeiro O
ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, um dos 23 acusados no processo do
furto e recuperação de armamento dos paióis de Tancos, é absolvido pelo
tribunal de Santarém, num processo que começou em 2017, após ter sido
noticiado o furto de material militar. O autor confesso do furto de
armas dos paióis de Tancos, João Paulino, é condenado a oito anos de
prisão por terrorismo e tráfico de droga. O antigo porta-voz da Polícia
Judiciária Militar Vasco Brazão é condenado a uma pena suspensa de
prisão de cinco anos e o antigo diretor da Polícia Judiciária Militar
Luís Vieira é condenado a quatro anos de prisão, também suspensa.A
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) multa a Câmara de Lisboa
em 1,2 milhões de euros no processo relativo ao tratamento de dados
pessoais de participantes em manifestações. A CNPD tinha já anunciado em
julho de 2021 – quando a autarquia era ainda liderada pelo socialista
Fernando Medina - a identificação de 225 contraordenações nas
comunicações feitas pelo município no âmbito de manifestações, comícios
ou desfiles.O processo foi aberto devido a
uma participação - que deu entrada na CNPD em 19 de março de 2021 -
relativa à comunicação à embaixada da Rússia em Portugal e ao Ministério
dos Negócios Estrangeiros russo de dados pessoais dos promotores de uma
manifestação realizada junto à embaixada.Portugal
ultrapassa, em 19 de fevereiro, os dois milhões de pessoas infetadas
pelo coronavírus SARS-CoV-2 desde o início da pandemia de covid-19, o
que equivale a cerca de 20% da população. Pelo terceiro dia consecutivo,
Portugal bate um novo máximo de novos contágios diários, com mais 3.887
novas infeções do que na quarta-feira.O
presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, é absolvido, em 21 de
fevereiro, no processo Selminho, no qual estava acusado de prevaricação
por favorecer a imobiliária da família, de que era sócio, em detrimento
do município portuense.No
dia 24 de fevereiro, os países da NATO colocam forças em alerta e
enviam navios e aviões de combate para reforçar a defesa na Europa
Oriental contra a atividade militar russa nas fronteiras da Ucrânia. O
reforço das forças da NATO coincide com o anúncio dos Estados Unidos e
do Reino Unido de que autorizaram a saída de funcionários das suas
embaixadas em Kiev, face à crescente ameaça de uma invasão da Rússia. Os
ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia reúnem-se, em
Bruxelas, para discutir a situação de segurança no pais.Os
Estados Unidos colocam cerca de 8.500 militares em alerta máximo,
prontos para serem mobilizados pela NATO, se necessário, face ao aumento
de receios de uma invasão da Ucrânia pela Rússia.O
Tribunal da Relação de Lisboa mantém a pena de dois anos de prisão
efetiva aplicada a Armando Vara, condenado em 2021 por branqueamento de
capitais, ao rejeitar o recurso da defesa do ex-ministro num processo
separado da Operação Marquês.A
justiça brasileira, após reconhecer a prescrição do caso, arquiva, em
28 de fevereiro, um processo de corrupção contra o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, que já o tinha levado a estar preso 580 dias - um
ano e sete meses de prisão. As acusações referiam-se à posse de um
apartamento de luxo no Guarujá, cidade localizada no litoral de São
Paulo, que Lula da Silva teria alegadamente recebido em troca de
favorecimento da construtora OAS em contratos com a petrolífera estatal
Petrobras. O
Tribunal Judicial de Leiria condena, em 31 de janeiro, 14 arguidos de
um total de 28, entre eles o ex-presidente da Câmara de Pedrógão Grande
Valdemar Alves e o ex-vereador Bruno Gomes, acusados no processo
relacionado com irregularidades na reconstrução de casas após os
incêndios de junho de 2017 no concelho. O
Sporting conquista pela quarta vez a Taça da Liga em futebol, ao vencer
o Benfica por 2-1, na final da 15.ª edição da prova, em Leiria, em 29
de janeiro.Frases de janeiro “O
ano que findou prometia ser um fim e um recomeço, mas não foi. Esboçou
esse recomeço, tarde e timidamente. O ano que hoje iniciamos tem de
virar a página, consolidando, decidindo, reinventando, reaproximando.
Retomemos a caminhada juntos.”Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, na mensagem tradicional de Ano Novo01-01-2022“O
PS diz que eu estou nos braços do Chega e o Chega diz que eu estou nos
braços do PS. É a vantagem de estar ao centro. Somos muito abraçados.”Rui Rio, líder do PSDTwitter, 04-01-2022“Entrei
neste processo com a cabeça levantada, passei por este processo com a
cabeça levantada e saio deste processo com a cabeça levantada.”José
Azeredo Lopes, ex-ministro da Defesa, à saída do tribunal, onde foi
absolvido de todos os crimes de que era acusado no julgamento do
processo de Tancos07-01-2022“Alguém
acredita que com Marcelo [Rebelo de Sousa] como Presidente da República
poderíamos ter uma maioria absoluta que pisasse o risco? Não pisava o
risco dois dias, era o primeiro e acabava.”António Costa, primeiro-ministroRTP1, SIC, TVI, 13-01-2022“Vou
dizer-vos que as condições prisionais são terríveis. As janelas não têm
vidro. Não há água quente. Não há assistência médica. Não há roupa de
cama ou toalhas adequadas.”João Rendeiro, ex-banqueiro, detido na cadeia de Westville, em Durban20-01-2022“Eu não sou do Partido Socialista, eu não pertenço ao Partido Socialista, mas sou socialista.”José Sócrates, antigo primeiro-ministro21-01-2022“Uma maioria absoluta não é poder absoluto, não é governar sozinho.”António Costa, secretário-geral do PS, após a conquista da maioria absoluta nas eleições legislativas30-01-2022