Corvo com orçamento de 2,5 ME e construção de mercado municipal em 2023
14 de dez. de 2022, 19:05
— Lusa/AO Online
Em
declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara Municipal, o
socialista José Manuel Silva, explicou que o orçamento para 2023 é
“ligeiramente” inferior ao de 2022 devido à “indefinição” acerca da
programação dos fundos comunitários.“Temos
um orçamento de 2,5 milhões de euros previsto para 2023, ligeiramente
abaixo daquilo que foi o de 2022. Isso prende-se com a indecisão dos
fundos comunitários. Nós não sabemos a que é que nos podemos
candidatar”, afirmou.O autarca falava no
dia seguinte à aprovação do documento em Assembleia Municipal, com oito
votos a favor do PS e cinco abstenções da oposição PSD/CDS-PP/PPM e CDU.A
Assembleia Municipal do Corvo é composta por nove deputados do PS, seis
da coligação PSD/CDS-PP/PPM e um da CDU, mas, na última reunião, não
estiveram presentes um deputado socialista e outro da coligação.Em
termos de projetos para 2023, José Manuel Silva destacou a criação de
um mercado municipal, uma obra que já estava prevista em 2020 e 2021,
mas que ainda não foi concretizada.“A obra
do mercado municipal, de cerca de 400 mil euros, vai avançar depois de
termos o visto do Tribunal de Contas. Esperamos poder lançá-la a
concurso logo no inicio do ano de 2023”, destacou.A
Câmara Municipal vai ainda investir cerca de 500 mil euros na
pavimentação do espaço público, tendo ainda projetos para “requalificar
os espaços mortos” da ilha, como a criação de um miradouro na zona da
Vigia, a construção de um parque de lazer e de ‘skate’ e a implementação
da rota dos corsários.José Manuel Silva
disse que a Câmara voltou a optar pela aplicação de 5% na taxa variável
do IRS e pela cobrança mínima no IMI (de 0,3% nos prédios urbanos).“Há
verbas que, supostamente, deveriam ser os munícipes a pagar e que nós
não cobramos, como a recolha de resíduos, saneamento básico e o próprio
IMI que é o mais baixo. Há uma data de despesas e, obviamente, a receita
diminui, dando-nos menos margem de manobra. Não cobrando noutras áreas,
a participação variável de IRS cifra-se nos 5%”, justificou.Do
lado da coligação PSD/CDS-PP/PPM, Marta Leitão alertou para a “fraca
execução orçamental” e defendeu que o orçamento para 2023 não “resolve
os problemas da ilha”.“A coligação não
votou favoravelmente o orçamento porque entende que este não resolve os
problemas principais da ilha. Verifica-se uma ausência de projetos quer
na área da educação, quer na cultura ou no desporto. Deveria ter sido
feito mais”, afirmou.A vereadora
considerou ainda que a taxa de IRS deveria ser reduzida, porque tal
“iria aliviar as famílias” num “momento de crise”, e criticou as “obras
que são arrastadas ao longo dos anos sem nunca serem concretizadas”.“Temos
verificado que, nas Grandes Opções do Plano, existem projetos que têm
vindo a ser arrastados ao longo dos anos, sem nunca serem executados. No
caso do mercado, a coligação até considera que poderá favorável para a
ilha”, afirmou.