Autor: Lusa/AO online
"Propomos mais diálogo social, sem que tudo fique limitado a cláusulas de há 20 anos. Nós queremos que essas [velhas] convenções colectivas caduquem, para que do diálogo resultem novas convenções", declarou José Sócrates no encerramento de um colóquio promovido pelo Grupo Parlamentar do PS sobre o novo Código de Trabalho.
Falando no auditório da Assembleia da República, José Sócrates disse mesmo que algumas das actuais convenções colectivas "representam um bloqueio ao desenvolvimento da economia portuguesa".
"Muitas das convenções colectivas nem sequer são cumpridas" e "motivam negociações por baixo da mesa", apontou, dando como exemplo casos de convenções em que se prevê que horas extraordinárias sejam pagas a 400 por cento.
Ainda no que respeita às mudanças ao nível das convenções colectivas, o chefe do Governo procurou sossegar os trabalhadores, alegando que nenhuma nova convenção colectiva entrará em vigor sem o acordo dos sindicatos.
"Em 30 anos, desafio quem tenha apresentado propostas tão ousadas para modernizar a nossa legislação do trabalho", disse Sócrates.
Em relação à proposta do Governo, o primeiro-ministro definiu como "principal progresso o combate à precariedade", através da introdução de incentivos para que o empregador contrate o trabalhador sem termo.
Neste ponto, Sócrates apontou medidas do Código de Trabalho para diferenciar o pagamento da taxa social única entre contratos a prazo e sem termos, com penalização dos primeiros, mas também medidas para o "combate aos falsos recibos verdes".
"A partir de agora, um jovem a recibo verde já não terá de pagar toda a sua protecção social. O jovem pagará menos 7,4 por cento, enquanto as empresas pagarão cinco por cento", defendeu ainda.
O primeiro-ministro disse, também, que a proposta de Código de Trabalho criará mecanismos de reforço das licenças de parentalidade, mas, por outro lado, "dará maiores condições de adaptabilidade às empresas na organização do seu tempo de trabalho, de forma a que consigam responder aos picos de procura".
"A nenhum trabalhador é indiferente o sucesso da sua empresa", sustent
Falando no auditório da Assembleia da República, José Sócrates disse mesmo que algumas das actuais convenções colectivas "representam um bloqueio ao desenvolvimento da economia portuguesa".
"Muitas das convenções colectivas nem sequer são cumpridas" e "motivam negociações por baixo da mesa", apontou, dando como exemplo casos de convenções em que se prevê que horas extraordinárias sejam pagas a 400 por cento.
Ainda no que respeita às mudanças ao nível das convenções colectivas, o chefe do Governo procurou sossegar os trabalhadores, alegando que nenhuma nova convenção colectiva entrará em vigor sem o acordo dos sindicatos.
"Em 30 anos, desafio quem tenha apresentado propostas tão ousadas para modernizar a nossa legislação do trabalho", disse Sócrates.
Em relação à proposta do Governo, o primeiro-ministro definiu como "principal progresso o combate à precariedade", através da introdução de incentivos para que o empregador contrate o trabalhador sem termo.
Neste ponto, Sócrates apontou medidas do Código de Trabalho para diferenciar o pagamento da taxa social única entre contratos a prazo e sem termos, com penalização dos primeiros, mas também medidas para o "combate aos falsos recibos verdes".
"A partir de agora, um jovem a recibo verde já não terá de pagar toda a sua protecção social. O jovem pagará menos 7,4 por cento, enquanto as empresas pagarão cinco por cento", defendeu ainda.
O primeiro-ministro disse, também, que a proposta de Código de Trabalho criará mecanismos de reforço das licenças de parentalidade, mas, por outro lado, "dará maiores condições de adaptabilidade às empresas na organização do seu tempo de trabalho, de forma a que consigam responder aos picos de procura".
"A nenhum trabalhador é indiferente o sucesso da sua empresa", sustent