"Posso dar já uma garantia: as contas vão continuar a ser certas, sei que há alguns que vão ficar tristes com esta informação mas os portugueses vão ficar contentes, […] continuaremos a ter contas certas em Portugal", avançou Miguel Pinto Luz esta noite, em entrevista à RTP.

O governante não revelou qual o impacto que as medidas recentemente aprovadas para o setor da habitação vão ter no Orçamento do Estado, remetendo para o cenário macroeconómico e de política fiscal que o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, irá apresentar este mês.

O Governo aprovou na semana passada um conjunto de medidas que incluem a redução do IVA para 6% na construção de habitações até 648 mil euros, o aumento das deduções de IRS para inquilinos de 700 euros para 900 euros em 2026 e para 1.000 em 2027, a descida do IRS de 25% para 10% para senhorios de rendas até 2.300 euros, que é o teto para o conceito de renda considerada moderada pelo Governo, e agravamento do IMT para não residentes.

Miguel Pinto Luz acusou o PS e a oposição à esquerda de ficarem "zangados com o Governo por diminuir impostos" e considerou que achar que o mercado vai responder ao teto fiscal dos 2.300 euros com a convergência das rendas para aquele valor é um "raciocínio errado".

Quanto ao agravamento do IMT para não residentes, que exclui emigrantes, o ministro disse que o valor não está ainda definido, mas está a ser calculado por forma a manter o "equilíbrio" necessário para as contas certas.

"Será o suficiente para ajudar ao equilíbrio, mas não colocará em causa o mercado que foi gerado, porque nós temos de continuar a atrair esse investimento", realçou, apontando que esta medida vai abranger "uma pequeníssima franja daqueles que investem em Portugal".

Questionado sobre as discussões do Orçamento do Estado para 2026, Pinto Luz considerou que "o novo cenário político deu mais estabilidade à Assembleia da República", antevendo, por isso, "que o processo seja diferente" do de há um ano.

"Espero que haja responsabilidade [de todos os partidos], porque Portugal nos últimos anos teve demasiada instabilidade e isso não foi bom para os portugueses", salientou.