Construção do Cais Multiúsos da Praia da Vitória arranca em 2026

“O processo está com o júri. Tenho conhecimento de que houve vários interessados. Agora estão na fase da pré-qualificação. Só os que forem qualificados é que passam à segunda fase”, afirmou, em declarações aos jornalistas, a titular da pasta das Infraestruturas nos Açores, Berta Cabral, durante uma visita ao Porto da Praia da Vitória, na ilha Terceira.O concurso público para a construção do cais multiúsos foi lançado a 13 de outubro, com um preço base de 40,3 milhões de euros, e dava um prazo até 09 de novembro para a apresentação de candidaturas.Segundo Berta Cabral, só depois de qualificados os candidatos haverá uma segunda fase de apresentação de propostas, seguindo-se os procedimentos administrativos para a adjudicação da obra e o visto do Tribunal de Contas.A secretária regional das Infraestruturas não quis, por isso, avançar com uma estimativa mais pormenorizada para o arranque da obra, mas disse que acontecerá em 2026.A intervenção, que tem um prazo de execução de três anos, vai ampliar o cais acostável do Porto da Praia da Vitória em mais 350 metros, permitindo que a infraestrutura seja utilizada em simultâneo por navios de carga e de passageiros, incluindo cruzeiros.“É uma obra esperada há muitos anos pela população da ilha Terceira e dos Açores em geral, que vem criar aqui um conjunto de outras valências e oportunidades para o porto, porque o porto é grande no seu terrapleno, mas tem pouco cais acostável”, assinalou Berta Cabral.O Porto da Praia da Vitória tem atualmente um cais acostável de 350 metros, que duplicará de dimensão com esta obra.“É difícil gerir quando há vários navios em simultâneo, nomeadamente graneleiros, cruzeiros, navios de carga, navios de tráfego local. Tudo isto carece de um reordenamento e da criação de um cais multiúsos”, apontou a governante.Berta Cabral vincou que a obra é “estrutural” e vai permitir consolidar o modelo de transportes marítimos de carga na região.“Já temos navios de porta-contentores todas as semanas em todas as ilhas, com exceção das Flores, porque têm uma situação particular. Temos mais navios, mais carga. Este é um modelo que está a evoluir permanentemente de acordo com o percurso que foi previamente determinado, estudado, que estamos a consolidar e a pôr em marcha”, frisou.Orçada em 40,3 milhões de euros, a obra está inscrita no Plano de Investimentos da Região para 2026, e será comparticipada em 85% pelo Programa Operacional Sustentável 2030.Desde 2008 que se discute a possibilidade de construção de um cais de cruzeiros na ilha Terceira.Inicialmente, estava previsto para Angra do Heroísmo e mais tarde chegou a ser pensada uma utilização partilhada do molhe usado pela Força Aérea norte-americana.A construção de um cais multiúsos no Porto da Praia da Vitória foi anunciada em agosto de 2023 pelo atual presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, que previa que a empresa Portos dos Açores lançasse o projeto até ao final daquele ano.Para Berta Cabral, a opção pela construção de um cais multiúsos é “muito mais versátil” e permite ter um cais de cruzeiros, que “ao mesmo tempo pode servir para outras atividades”.Questionada sobre a demora no lançamento do concurso, Berta Cabral alegou que estes processos levam anos e que “há muito trabalho anterior a este momento de preparação de todas as peças procedimentais, do próprio projeto, sujeito a várias simulações e a vários pareceres técnicos”.A Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo (CCIAH) manifestou “insatisfação” com a Declaração de Impacte Ambiental relativa à construção do cais multiúsos, que foi favorável, mas condicionada, temendo “entraves e condicionantes” à concretização da obra.A titular da pasta das Infraestruturas garantiu, no entanto, que o estudo de impacte ambiental não condicionou o processo.“Os estudos de impacte ambiental, como todos os estudos, vão sendo feitos, vão sendo postos a audições e pareceres, vamos tentando limar as arestas de maneira a cumprir os requisitos que os estudos levantam. Eles dão um parecer favorável, condicionado à concretização daquilo que está no estudo. É isso que acontecerá. Vamos concretizar de acordo com o estudo”, explicou.