Consórcio acusa Atlânticoline de não ter cumprido com o prometido

“O consórcio ficou impossibilitado de assinar o contrato, mas por facto imputável à Atlânticoline, que incumpriu com o que se havia comprometido, e não ao consórcio, como pretendeu afirmar a senhora presidente da Atânticoline, nas suas mais recentes declarações”, lê-se num comunicado enviado pelo consórcio que integra as empresas do grupo ETE Transinsular e Navaltagus.A Atlânticoline, empresa pública que assegura o transporte marítimo de passageiros e viaturas nos Açores, lançou na terça-feira um novo concurso público para a aquisição de dois navios elétricos, depois de o primeiro, lançado em janeiro, ter ficado deserto e de o segundo, lançado em abril, ter sido anulado.Em outubro, a presidente do conselho de administração da empresa, Isabel Dutra, alegou que o consórcio vencedor se recusou a assinar o contrato.“Infelizmente, o concurso não teve o desfecho com que estávamos a contar tendo em conta que, já depois de termos adjudicado a proposta, o consórcio vencedor veio solicitar alterações, quer ao prazo de execução, quer às características técnicas dos navios, alterações essas que contrariavam o que estava definido no caderno de encargos”, explicou, na altura.Num comunicado, o consórcio alega que se comprometeu a executar a empreitada “no prazo e pelo preço fixados no concurso”, mas referiu na sua proposta que “precisaria de iniciar os trabalhos impreterivelmente até ao dia 16 de agosto de 2024, visto que necessitaria de 71 semanas para construir os navios”.“Acontece que a Atlânticoline, depois de aceitar introduzir no contrato uma cláusula que garantia ao consórcio o período de construção dos navios, de 71 semanas - condição aceite ao adjudicar a proposta -, acabou por dar o dito por não dito e retirou essa cláusula do contrato, pretendendo que o consórcio continuasse vinculado ao prazo de entrega inicialmente previsto”, acusou.Os empresários salientam que “o incumprimento do prazo teria o efeito da aplicação de penalidades de muitos milhões de euros, que podiam, no limite, implicar a falência das empresas”.No comunicado, é dito ainda que o consórcio sugeriu uma proposta variante na negociação do contrato, “que permitiria à Atânticoline uma poupança de várias dezenas de milhões de euros ao longo do período de vida de exploração dos navios”.Segundo o consórcio, o facto de a Atlânticoline ter lançado um novo concurso com um preço base superior em 5,5 milhões de euros “comprova que o preço anterior não era exequível”.“Esse concurso tinha duas exigências de cumprimento muito difícil: o prazo de entrega dos navios para o dia 31 de dezembro de 2025 e o preço da empreitada de 25 milhões de euros, o que se comprova pela circunstância de o concorrente classificado em segundo lugar prever, na sua proposta, a ultrapassagem do prazo de execução em praticamente um ano e um preço em mais 3 milhões de euros”, apontou.O novo concurso tem um preço base de 30,5 milhões de euros e prevê que os navios sejam entregues até junho de 2026.“Na altura do anterior concurso, pareceu-nos que aquele valor seria o mais adequado, mas com a experiência deste último concurso, e de forma a garantir que pudessem aparecer melhores soluções e termos mais concorrentes, optámos por um aumento do valor do concurso para os 30,5 milhões”, justificou, em declarações a Lusa, na terça-feira, a presidente do conselho de administração da Atlânticoline.Isabel Dutra admitiu que a empresa poderá ter de recorrer à banca, porque, neste momento, só tem garantia de financiamento de 25 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).