Conselho Superior de Defesa favorável a ajustamentos das forças nacionais destacadas
9 de jul. de 2024, 09:40
— Lusa/AO Online
A decisão, tomada por unanimidade, consta de uma nota colocada no portal da Presidência da República na Internet.Segundo
a nota, o Conselho Superior de Defesa Nacional, presidido pelo chefe de
Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, "deu parecer favorável, por
unanimidade, às propostas de ajustamentos às Forças Nacionais Destacadas
2024, após ponderar a respetiva adequabilidade militar e exequibilidade
financeira".Os conselheiros de defesa fizeram um ponto da situação relativamente ao apoiado prestado por Portugal à Ucrânia.Quanto
ao Estatuto do Antigo Combatente e ao Estatuto dos Militares das Forças
Armadas "foi sublinhada a importância da atratividade e da valorização
presente e futura da Condição Militar bem como o reconhecimento do seu
contributo no passado", lê-se na nota do Palácio de Belém."O
Conselho Superior de Defesa Nacional deliberou por unanimidade
expressar o seu agradecimento e louvor às Forças Armadas pelo papel que
desempenha na sociedade portuguesa e na projeção de Portugal no mundo",
refere ainda o comunicado divulgado esta noite.No
final de fevereiro, o conselho tinha dado parecer favorável à proposta
das forças nacionais destacadas este ano e agora voltou a fazer o mesmo
com os ajustamentos.Nos termos da
Constituição, o Conselho Superior de Defesa Nacional é um órgão colegial
específico, presidido pelo Presidente da República, de consulta para os
assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e
disciplina das Forças Armadas.Fazem parte
deste órgão o primeiro-ministro, os ministros de Estado e da Defesa
Nacional, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças e
responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e
comunicações, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os
chefes da Armada, do Exército e da Força Aérea.Integram
ainda o Conselho Superior de Defesa Nacional os representantes da
República e presidentes dos governos das regiões autónomas dos Açores e
da Madeira, o presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da
República e mais dois deputados eleitos para este órgão por maioria de
dois terços.