Conselho Permanente do episcopado reúne-se com abusos na ordem de trabalhos
14 de mar. de 2023, 08:34
— Lusa/AO Online
A
reunião, cujas conclusões deverão ser reveladas em comunicado, não se
realizando a habitual conferência de imprensa com o secretário da CEP,
padre Manuel Barbosa, vai ainda definir a agenda da Assembleia Plenária
de abril.Esta Assembleia Plenária, que se
realizará entre 17 e 20 de abril, em Fátima, além de voltar a ter a
questão dos abusos em cima da mesa de trabalhos, deverá eleger os órgãos
de cúpula do episcopado para o próximo triénio, sendo expectável a
recondução do atual presidente da CEP, José Ornelas.Entretanto, o bispo José Ornelas admitiu não estarem excluídas indemnizações
por parte da Igreja Católica em Portugal a vítimas de abusos sexuais,
numa entrevista publicada pelo jornal El País."Não
está contemplado nem está excluído", disse José Ornelas, questionado
pelo jornal espanhol por que motivo a Igreja portuguesa não decidiu
fazer o mesmo que outras, como a francesa, que indemnizou as vítimas de
abuso sexual "de forma geral".Esta
declaração assume relevância depois de, no dia 03 de março, numa
conferência de imprensa após a Assembleia Plenária extraordinária da CEP
dedicada, exclusivamente, à análise do relatório final da Comissão
Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de crianças na Igreja
Católica em Portugal, José Ornelas ter remetido eventuais indemnizações
às vítimas para os seus autores, indiciando que não haveria lugar a
indemnizações por parte da instituição.“Quanto
ao apoio às vítimas, a questão das indemnizações é clara, tanto no
Direito Canónico, como no Direito Civil. Se há um mal que é feito por
alguém é esse alguém que é responsável, para falar de indemnização”,
afirmou naquele dia.A Comissão
Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja
Católica validou 512 dos 564 testemunhos recebidos, apontando, por
extrapolação, para um número mínimo de vítimas da ordem das 4.815.Vinte
e cinco casos foram reportados ao Ministério Público, que deram origem à
abertura de 15 inquéritos, dos quais nove foram já arquivados,
permanecendo seis em investigação.Estes testemunhos referem-se a casos ocorridos entre 1950 e 2022, período abrangido pelo trabalho da comissão.Na
sequência destes resultados, algumas dioceses decidiram já afastar
cautelarmente do ministério alguns padres, nomeadamente Angra, nos
Açores (dois padres), Évora (um), Guarda (um), Braga (um).